IR menor deve estimular participação nos lucros
A redução do Imposto de Renda sobre a Participação de Lucros e Resultados (PLR), anunciada pelo governo federal nesta segunda-feira, 24 de dezembro, vai significar uma economia considerável para o bolso do trabalhador, de acordo com os cálculos do tributarista Ilan Gorin. Segundo o especialista, a medida deve estimular mais empresas a conceder o benefício a seus empregados. O governo isentou de IR os ganhos com PLR de até R$ 6 mil e reduziu as alíquotas em várias faixas. As centrais sindicais reivindicavam […]
A redução do Imposto de Renda sobre a Participação de Lucros e Resultados (PLR), anunciada pelo governo federal nesta segunda-feira, 24 de dezembro, vai significar uma economia considerável para o bolso do trabalhador, de acordo com os cálculos do tributarista Ilan Gorin. Segundo o especialista, a medida deve estimular mais empresas a conceder o benefício a seus empregados. O governo isentou de IR os ganhos com PLR de até R$ 6 mil e reduziu as alíquotas em várias faixas. As centrais sindicais reivindicavam isenção total até R$ 10 mil, mas ficaram satisfeitas com o anúncio do governo. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que isentar a PLR até R$6 mil atende a 80% dos acordos realizados.
A desoneração atinge também ganhos acima de R$ 6 mil. Para quem ganha dessa faixa até R$ 9 mil, a incidência de IR será de 7,5%. DeR$ 9 mil até R$ 12 mil, a alíquota passa a ser de 15%. De R$ 12 mil até R$ 15 mil, de 22,5%. Acima de R$ 15 mil, fica em 27,5%. Hoje, a alíquota de 27,5% é aplicada sobre todas as faixas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante o anúncio anteontem, disse que o impacto de desoneração na área fiscal será de cerca de R$ 1,7 bilhão ao ano.
Gorin simulou os ganhos para um trabalhador que recebe R$ 3 mil mensais e dois salários de PLR. Em outra situação, calculou o benefício para um empregado que ganha R$ 5 mil mensais e também recebe dois salários anuais como participação nos lucros. No primeiro caso, o funcionário paga hoje R$ 1.193 de Imposto de Renda ao ano, considerando os salários e a PLR. Com a nova regra, válida a partir do ano que vem, o custo tributário cai para R$ 621, uma economia de R$ 572, ou um pagamento 48% menor.
No segundo caso, com o empregado ganhando R$ 5 mil, a economia será de R$ 1.662, Com as regras atuais, o imposto devido é de R$5.914, mas cai para R$ 4.252 em 2013, um valor 28% menor.
— Essa forma de pagamento (PLR) pode aumentar, com a redução do Imposto de Renda na fonte. A menor carga tributária para asempresas e funcionários, já que na PLR não há incidência de INSS, vai aumentar a eficiência da economia — afirmou Gorin.
Outra medida que o tributarista defende é a simplificação nos critérios exigidos para que esse rendimento do trabalhador seja considerado participação nos lucros. Muitas empresas são multadas por fiscais do INSS, diz, com alegação de que a explicação apresentada pelo empregador não se enquadra nos critérios de PLR.
APOSTA EM JORNADA MENOR
O movimento sindical também considerou positivas as faixas de tributação. As centrais esperavam a isenção e depois uma única alíquota para ganhos acima de R$ 6 mil:
— Demorou um pouco. Até agora, o governo só havia beneficiado as empresas. Isso mostra que a presidente Dilma está disposta a avançar em outras questões, como a redução da rotatividade e da jornada.
A campanha de isenção do IR na PLR foi lançada por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e eletricitários no fim do ano passado. (O Globo)