Itabira: Prestação de contas da Saúde tem cobranças ao Estado e autocrítica

Dando início ao cronograma de prestações de contas previsto para as secretarias municipais de Itabira, membros da Saúde, entre eles a titular da pasta, Luciana Sampaio, estiveram na Câmara Municipal de Itabira nesta terça-feira (16). A apresentação obedece a uma proposta feita pelo vereador Rodrigo Diguerê (PTB), que tornou obrigatório o relatório quadrimestral das ações das secretariais municipais.

Durante mais de uma hora, foram apresentadas receitas, despesas e ações realizadas pela Secretaria de Saúde nos primeiros oito meses de 2021. Ainda houve tempo para críticas ao Estado, pela dívida na casa dos R$ 40 milhões acumulada há vários anos, e uma espécie de autocrítica da titular da pasta quanto às principais despesas do município na área.

Receitas

Para os dois primeiros quadrimestres de 2021, a Saúde esperava gerar, em receitas, R$ 60.346.517, que teriam como fonte recursos enviados pela União, Estado e outras receitas provenientes do SUS. Porém, foram recebidos R$ 55.153.970, 91% do total previsto. O principal montante veio da União, que repassou R$ 40.212.008 à pasta, valor abaixo do previsto inicialmente, R$ 48.845.326.

Já o Estado fez o caminho inverso e enviou um repasse acima do esperado pela Saúde. Se a expectativa era receber R$ 11.399.292, esse valor subiu para R$ 14.755.281. Isso porque a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) começou a pagar a dívida com o município que perdura há vários anos. Hoje, essa pendência está avaliada em pouco mais de R$ 40 milhões.

Despesas

A previsão da Secretaria de Saúde de Itabira no que se refere às despesas era de R$ 150.509.037, ao passo que foram gastos R$ 112.888.512, 75% do esperado. A maior parte do montante é destinada às despesas correntes, avaliada em R$ 78.127.962, seguida dos gastos com pessoal e encargos sociais, que custaram R$ 34.225.020 ao orçamento da pasta. Gastos com investimentos foram os mais tímidos: R$ 535.530.

Os principais gastos da pasta são voltados às áreas Hospitalar e Pré Hospitalar, que representam 58% das despesas. Muito acima da atenção básica e secundária, que recebem, respectivamente, 18% e 8% dos recursos. Luciana Sampaio afirmou que a meta é inverter este cenário nos próximos anos.

“A atenção hospitalar e pré-hospitalar está levando 58% dos recursos da Saúde, então nós estamos tratando doenças, e não prevenindo. Atenção básica, que são os PSF’S, toda a rede primária, levando só 18% do orçamento da saúde. Juntando com a secundária, com 8%, é um pouquinho que estamos investindo. É um processo que vem de anos e anos em Itabira, um município com tantos recursos, e é famoso no estado por investir muito em terciária e não investir tanto na primária e secundária. Então esse é o nosso objetivo aqui. Virar a chave do dia pra noite é impossível, mas reorganizar e deixar nos trilhos é possível”, disse.

Outro número que chamou a atenção foi o desequilíbrio entre o que cada ente contribuiu com as despesas. Enquanto o Estado arcou apenas com 36% dos R$ 112 milhões desembolsados entre janeiro e agosto, o município pagou 57% das próprias despesas na área. Fecha essa conta a União, que bancou 36% do dinheiro aplicado pela Secretaria.

Tal disparidade foi, inclusive, alvo de críticas do vereador Neidson Freitas (MDB). O emedebista salientou que a falta de repasse por parte do estado obriga o município a utilizar seus próprios recursos para cobrir este buraco no orçamento.

“Toda vez que o Estado não cumpre sua parcela na pactuação, esse remanejamento sempre fica a cargo do município, e aí começa todo esse rombo que existiu lá no passado dentro da Saúde principalmente… Boa parte disso por falta de repasse do Estado. Nós (Câmara dos Vereadores) precisamos colocar um freio nisso”, afirmou.

As prestações de contas serão realizadas até abril de 2022. Após Luciana Sampaio, da Saúde, abrir a série nesta terça-feira, será a vez de Luziene Lage, da Educação, comparecer à Casa do Legislativo itabirano na próxima segunda-feira (22); e Elson Alípio Júnior, da Assistência Social, no dia 29 de novembro.