Itabira receberá mais de R$800 mil em repasses para setor cultural
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), será a responsável pela gestão dos recursos no município
A Prefeitura Municipal de Itabira publicou em outubro deste ano um decreto que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, no município. O documento dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural. E Itabira será contemplada com um repasse de R$ 832.483,14.
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), será a instituição responsável pela gestão dos recursos em Itabira, visando a fiscalização e aplicação dos projetos na cidade.
De acordo com informações da Prefeitura de Itabira, o decreto prevê a disponibilização de R$ 180 mil para o custeio de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que atuem no setor. Para receber os recursos é necessário realizar o Cadastro Municipal de Cultura.
Os espaços, empresas e instituições beneficiadas com o subsídio mensal terão que oferecer uma contrapartida junto as escolas do município. Cada entidade deverá realizar um ou mais ações culturais gratuitas, totalizando um mínimo de três horas de atividades.
Também serão destinados R$ 652.483,14 para a publicação de editais, chamadas públicas e prêmios. O decreto prevê as seguintes concorrência públicas:
- seleção de propostas para realização de atividades artísticas virtuais (oficinas, palestras, contação de histórias, performances poéticas, exposições de artes plásticas ou visuais, mostras de vídeo/cinema, artes cênicas e música);
- Concurso de Poesia Carlos Drummond de Andrade;
- Concurso Municipal de Desenho Artístico “Eu Amo Itabira”;
- Prêmio Cultura Popular José Assunção;
- credenciamento de parecerias para a prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais.
A previsão é de que os editais sejam publicados nos próximos dias. As informações sobre as concorrências serão disponibilizadas no site (clique aqui) e nas mídias sociais da FCCDA.