Itabira: reclamações de barulho de fogos de artifício persistem apesar da proibição municipal

Na noite da última sexta-feira (6), moradores da Vila São Joaquim, em Itabira, relataram ouvir barulhos de fogos de artifício durante uma festa que estava sendo realizada na região. Os barulhos contrariam a lei sancionada em 2021, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa (PSB).

A legislação visa propiciar um ambiente mais silencioso, em respeito a idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições neurológicas, além de evitar ataques cardíacos em animais domésticos, como os cachorros.

Segundo moradores da Vila São Joaquim, integrantes do grupo de quadrilha Os Caraminguás, que participavam de uma festa junina no bairro, estavam soltando fogos de artifício com estampido — o que é proibido pela legislação municipal. Ainda segundo os relatos, ao serem avisadas sobre a lei, os participantes desse grupo cessaram momentaneamente os disparos, mas logo retomaram a soltura dos artefatos.

Os moradores do bairro também disseram que já passava das 22h quando houve tentativa de acionar a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), mas não houve resposta da corporação.

Perguntado sobre a importância do cumprimento da lei, o vereador Bernardo Rosa afirmou: “É dever de cada cidadão respeitar a legislação vigente que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido [barulho]. Essa medida existe para proteger idosos, pessoas com autismo, animais e toda a comunidade do impacto causado pelo barulho excessivo”.

Questionado sobre como a população deve agir ao se deparar com situações como essa, ele orientou: “Caso haja soltura de fogos com estampido, [a população] pode ligar diretamente para o setor de fiscalização da prefeitura.”

Nesta segunda-feira (9), dois dias após a realização do evento, a Polícia Militar encaminhou uma nota ao portal DeFato Online. Confira a seguir o posicionamento na íntegra:

“Informamos que, fora do horário de funcionamento do setor de fiscalização municipal, em situações onde o cidadão considerar que seu sossego está sendo perturbado — como no caso de barulhos ocasionados por fogos de artifício — é possível acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. A PM verificará a situação e quais as medidas cabíveis, conforme a legislação vigente e a avaliação do caso no momento da ocorrência.

Ressaltamos que o número 190 segue operando normalmente. No entanto, diante das informações recebidas sobre eventuais dificuldades de atendimento, já repassamos a situação ao setor responsável para verificar se há alguma falha no sistema.

Esclarecemos também que, conforme já divulgado pela Polícia Militar, além do telefone 190, os cidadãos podem acionar a PM por outros canais digitais, disponíveis 24 horas:

Site: www.emergencia.mg.gov.br
Aplicativo: MG App (disponível para Android e iOS)
Telegram: Buscando por Emergências MG na lupa do aplicativo”