Itabira vence prêmio de Boas Práticas no Congresso Mineiro de Municípios

Itabira foi uma das cidades premiadas no 14º Prêmio AMM de Boas Práticas na Gestão Municipal, realizado durante o 41º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte. O município venceu no eixo Assistência Social com o programa Guarda Subsidiada, iniciativa voltada ao acolhimento de pessoas em situação de violação de direitos dentro de núcleos familiares.

O congresso, promovido pela Associação Mineira de Municípios, reuniu gestores públicos, lideranças políticas e representantes de várias regiões do estado entre os dias 5 e 6 de maio.

O programa apresentado por Itabira prevê o pagamento de um salário mínimo a famílias extensas ou afetivas que acolhem crianças, adolescentes, pessoas idosas ou pessoas com deficiência em situações como abandono, negligência, maus-tratos ou violência. A proposta é evitar, quando possível, o encaminhamento para casas-lares, instituições de longa permanência ou residências inclusivas.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, o Guarda Subsidiada foi implantado em 2022 para reduzir a dependência de acolhimentos institucionais e preservar os vínculos familiares de pessoas em situação de vulnerabilidade.

“O programa Guarda Subsidiada previne o acolhimento de crianças e adolescentes, pessoas idosas ou pessoas com deficiência que estejam em situação de violação de direitos. Muitas vezes, essas famílias precisam ser encaminhadas para instituições, casas-lares, residências inclusivas ou ILPIs. Com o Guarda Subsidiada, a pessoa fica no núcleo familiar, na família extensa ou afetiva”, explicou.

Atualmente, o programa atende 30 crianças e adolescentes, quatro idosos e uma pessoa com deficiência em Itabira. Para a secretária, a permanência no ambiente familiar é uma alternativa ao acolhimento institucional e pode reduzir os efeitos emocionais provocados pela retirada do convívio com pessoas próximas.

O prefeito Marco Antônio Lage também relacionou o prêmio ao desafio dos municípios na manutenção das políticas públicas sociais. Em entrevista à DeFato, ele afirmou que o modelo permite acolher pessoas vulneráveis com participação de famílias voluntárias e menor custo em comparação com estruturas institucionais. O prefeito afirmou ainda que os municípios têm assumido mais responsabilidades na área social, enquanto enfrentam limitações de recursos. Segundo ele, esse cenário exige alternativas para manter políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

“O município tem cada vez menos recursos para seus custeios e, principalmente, para desenvolver políticas públicas sociais. Esse projeto é criativo nesse sentido, porque traz a população e a cidadania para participar conosco e, ao mesmo tempo, acolhe com mais afeto essas pessoas”, completou.

Durante a entrevista, Marco Antônio Lage também citou que mesmo cidades mineradoras, como Itabira, convivem com pobreza e extrema pobreza. Para ele, a assistência social precisa ir além de ações pontuais, como a distribuição de alimentos, e atuar no suporte a famílias vulneráveis.

O debate sobre financiamento municipal também marcou o congresso deste ano, que teve como tema “Minas Gerais no centro das decisões, municípios unidos por um Brasil forte”. A programação contou com palestras, painéis, fóruns e atividades de capacitação para gestores e servidores públicos.

O prefeito ainda relacionou os desafios sociais ao planejamento econômico de Itabira para as próximas décadas. Ele mencionou a necessidade de diversificar a economia antes da exaustão mineral e citou projetos como o Itabira Sustentável, a preparação de um novo distrito industrial e a captação de água do Rio Tanque.

Para Marco Antônio Lage, a extensão da atividade mineral até 2053, anunciada pela Vale a partir da remineração de rejeitos, não elimina a necessidade de preparar o município para outro ciclo econômico. A avaliação é de que Itabira precisa usar esse período para atrair empresas, ampliar a base produtiva e reduzir a dependência da mineração.