Justiça concede liberdade provisória a homem que jogou outro no Rio Arrudas após briga em BH
Decisão em audiência de custódia levou em conta transtorno mental do investigado; vítima segue desaparecida e buscas continuam
A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória ao homem preso em flagrante após empurrar outro para dentro do Rio Arrudas, em Belo Horizonte, durante uma briga ocorrida na noite de sexta-feira (2). A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada no domingo (4) pela Secretaria de Audiências de Custódia da Comarca da capital.
Segundo a decisão judicial, o investigado, Warlley Silva de Paula, de 29 anos, foi autuado por homicídio qualificado, mas teve a prisão preventiva negada após o juiz considerar a existência de transtorno mental ou deficiência psicossocial severa. O magistrado entendeu que, diante desse quadro, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão seria suficiente, adequada e proporcional.
Entre as determinações impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o encaminhamento imediato à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a proibição de se aproximar de familiares da vítima ou de testemunhas, a restrição de saída da comarca de Belo Horizonte sem autorização judicial e o compromisso de comparecer a todos os atos do inquérito e de eventual ação penal. O descumprimento das medidas pode resultar em nova decretação de prisão preventiva.
Na decisão, o juiz destacou que a legislação e normas do Conselho Nacional de Justiça vedam o uso da prisão como forma de internação forçada ou tratamento para pessoas com transtornos mentais, salvo em situações excepcionais e mediante laudo médico específico.
O caso ocorreu por volta das 18h45 do dia 2 de janeiro, na Avenida do Contorno, na região do bairro Carlos Prates. De acordo com registros policiais e imagens de câmeras de monitoramento, dois homens, ambos em situação de rua, se envolveram em uma agressão. Em determinado momento, a vítima, Maurício Santos da Silva, de 50 anos, foi empurrada para dentro do ribeirão, que estava com nível elevado em razão das chuvas. Ela foi arrastada pela correnteza e ainda não foi localizada.
Policiais militares que passavam pelo local abordaram o autor logo após o ocorrido e acionaram o Corpo de Bombeiros. As buscas começaram ainda na noite de sexta-feira e seguem sendo retomadas diariamente, com apoio de equipes em diferentes pontos do Arrudas e uso de drone operacional, conforme boletins divulgados pelo CBMMG.
Conforme consta nos autos, o investigado já responde a outros processos criminais e estava em cumprimento de medida de segurança por crimes anteriores, além de ter sido beneficiado com liberações provisórias em outras ocasiões. O inquérito segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, enquanto as buscas pela vítima continuam sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros.