Justiça de Minas decide volta às aulas na rede estadual nesta quinta-feira

Magistrados concluirão julgamento do mérito de mandado de segurança que impediu o retorno das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus

Justiça de Minas decide volta às aulas na rede estadual nesta quinta-feira
Escolas foram fechadas em março do ano passado com o início da pandemia (Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)

O futuro da volta às aulas na rede estadual de Minas será colocado em pauta nesta quinta-feira (10), quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluirá, a partir das 13h30, o julgamento do mérito de mandado de segurança que impediu o retorno das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus.

Na primeira sessão, em 27 de maio, quatro dos cinco desembargadores foram favoráveis à volta às aulas, desde que o governo garantisse condições de trabalho adequadas, sem o risco de a infecção pela Covid-19 se dissipar. Apenas o magistrado Versiani Penna pediu vista do processo.

Na audiência dessa quinta-feira, cujo relator é o desembargador Bitencourt Marcondes, a expectativa é de que Penna dê seu parecer, confirmando o retorno das aulas. O recurso foi apresentado pelo pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) contra a retomada, a fim de garantir mais segurança aos trabalhadores e alunos.

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