Justiça determina transferência dos detentos de Itabira por falta de plano de emergência

Decisão assinada pela juíza Cibele Mourão dá prazo de 60 dias para que a unidade seja esvaziada

Justiça determina transferência dos detentos de Itabira por falta de plano de emergência
Presídio de Itabira, às margens da MG-129 – Foto: Thales Benício/DeFato
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Thales Benício e Thamires Lopes

A juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, deu ordem para que o presídio de Itabira seja completamente esvaziado. O prazo é de 60 dias e começou a contar a partir da notificação das partes envolvidas. A determinação foi publicada em 22 de junho e está relacionada à ausência de um plano de emergência que deveria ter sido apresentado pela Vale. Localizado às margens da MG-129, a unidade prisional está a poucos minutos da barragem de Itabiruçu, hoje em nível 1 de risco de rompimento.

A informação foi confirmada pela própria magistrada a DeFato Online. Segundo comentou a juíza, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) terá 30 dias para transferir os presos preventivos e 60 dias para transferir os condenados. Cibele Mourão ressaltou que caberá ao Estado definir os procedimentos para a execução da ordem judicial. Atualmente, o presídio de Itabira tem 290 detentos.

A determinação publicada no fim do mês passado é continuidade de uma portaria expedida pela própria juíza em outubro do ano passado, também ligada à proximidade do presídio com a barragem da Vale. Naquela oportunidade, a magistrada impediu a matrícula de novos presos em flagrante delito. Além disso, presos provisórios ou condenados, oriundos de outras comarcas, tiveram que ser imediatamente transferidos.

Agora, a ordem é para a transferência de todos os detentos, independente da cidade de origem. Segundo o Judiciário, a Vale não apresentou um plano que garanta a segurança dos ocupantes do presídio em caso de um rompimento em Itabiruçu. Reportagem de DeFato publicada no ano passado mostrou que a lama da estrutura de contenção chegaria à unidade em apenas seis minutos.

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Buscando alternativas

Procurada por DeFato Online para comentar a determinação, a Sejusp, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG), afirmou que está em diálogo constante com o Poder Judiciário para “encontrar as melhores alternativas quando se trata de questões relativas ao sistema prisional”.

Ainda de acordo com o Estado, “os ajustes e obras solicitadas pela Justiça, para atendimento ao Plano de Emergência está sendo elaborado em conjunto com vários órgãos”. “O Depen mantém o diálogo com o juízo local, a fim de definir as futuras ações relativas à unidade prisional, evitando a transferência dos detentos para outras unidades”, escreveu o órgão estadual, que, no entanto, afirmou que “acata todas as decisões judiciais”.

Já a mineradora Vale respondeu que em maio deste ano anunciou a assinatura de um Termo de Compromisso com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público para a construção de um novo presídio em Itabira com capacidade para 600 detentos. A unidade será erguida na região conhecida como Fazenda Palestina, nas proximidades do bairro Pedreira, em um prazo de 30 meses.

A Assessoria de Comunicação da mineradora disse ainda que, mesmo com o acordo para construção do novo presídio, o plano de emergência para a unidade prisional atual está sendo elaborado atendendo as exigências da Justiça.

Distância entre o presídio de Itabira a barragem do Itabiruçu – Foto: Google Maps

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