Um novo capítulo da disputa judicial sobre o comando do Cruzeiro foi escrito. O juiz da 10ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Gonzaga Silveira Soares, declarou nula a Assembleia Ordinária do Cruzeiro Esporte Clube, realizada em 2 de dezembro de 2017. A decisão é de 27 de setembro de 2019 e julga procedente o pedido formulado por alguns associados. As informações são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Conforme o órgão, os associados do clube apontaram irregularidades na eleição dos conselheiros efetivos e suplentes. Segundo eles, o Estatuto do Clube exige convocação para eleição pelo presidente e realização em assembleia ordinária. No dia 16 de novembro de 2017, o presidente do Clube Cruzeiro convocou Assembleia Geral Ordinária para o dia 2 de dezembro de 2017 das 14h às 19h. No dia 30 de novembro de 2017, publicou aviso de cancelamento do edital da assembleia em três jornais distintos.
No entanto, nesse mesmo dia, o presidente do Conselho Deliberativo, João Carlos Gontijo de Amorim, enviou e-mail informando que não reconhecia o cancelamento. Ele se baseou na concessão da tutela recursal para que a eleição ocorresse normalmente fruto de um agravo de instrumento contra a determinação de suspensão da assembleia.
Segundo o juiz, “o então presidente do Conselho Deliberativo, João Carlos, não tinha competência estatutária para arbitrariamente modificar a decisão do presidente do clube e manter a assembleia”. O magistrado esclarece que a premissa de que “quem pode o mais pode o menos não é inversamente proporcional”, significando que João Carlos não poderia manter uma assembleia que o presidente do clube, que é quem possui legitimidade para convocá-la, havia acabado de cancelar.