Justiça nega pela terceira vez o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale

Para reparar danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado. As informações são do MPT.

Em sessão de julgamento, realizada na quinta-feira (27), o TRT negou provimento ao Agravo Regimental de autoria da Vale, reafirmando a pertinência da manutenção do bloqueio da verba indenizatória, em sintonia com a defesa apresentada, em sustentação oral, pelo procurador do MPT Geraldo Emediato de Souza.

“A manutenção do bloqueio é fundamental para alcançarmos resultados efetivos. Já o desbloqueio gera insegurança em relação aos resultados da ACP, fragiliza as famílias e pode forçar a busca por acordos individuais, que, certamente, serão em valores bem inferiores ao que o MPT entende como minimamente justo”, enfatiza Emediato.

O Tribunal Regional do Trabalho rebateu o argumento da empresa, declarou que não há direito líquido e certo para a liberação dos recursos e conclamou a Vale a entrar em negociação com as partes, no âmbito da ação coletiva proposta pelo MPT. O julgamento foi proferido pela Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

No dia 25 de janeiro, a barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu, matando 246 pessoas. Outras 24 estão desaparecidas. A maioria das vítimas era funcionário da empresa que estava na área administrativa e no refeitório.