Lei autoriza grávidas a trabalharem de casa

Determinação em vigor garante à gestante o afastamento do trabalho presencial na pandemia

Lei autoriza grávidas a trabalharem de casa
Norma busca proteger gestantes do contágio pelo coronavírus. Foto: banco de imagens

Foi publicada na semana que passou a Lei Federal 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de Covid-19. Dessa forma, funcionárias grávidas têm o direito de prestar o trabalho de seu domicílio.

O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto deverá ocorrer sem redução de salário.

A lei é originada do PL 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), em conjunto com outras deputadas.

*Com informações Agência Senado

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