Luiz Carlos comete novas ofensas na Câmara de Itabira; Comissão de Ética avaliará a postura do parlamentar

O vereador Luiz Carlos de Souza “Luiz Carlos de Ipoema” (MDB) voltou a promover novas  ofensas dentro do plenário do Legislativo, durante a reunião ordinária desta terça-feira (24). A atitude do parlamentar foi novamente voltada contra o vereador e ex-presidente da Câmara, Heraldo Noronha (Republicanos).

O caso ocorreu após Luiz Carlos comentar sobre a proposta da Prefeitura de Itabira enviada à Câmara para reduzir em 15% o salário do “primeiro escalão” do Executivo e dos cargos comissionados. Durante sua fala, o vereador saiu das críticas políticas, relembrou a morte da mãe de Heraldo Noronha e afirmou que ele seria um “ladrão de diárias” da Câmara.

“O senhor não respeitou nem a memória da sua mãe. Sua mãe faleceu no dia 28, foi sepultada no dia 29, dia 30 o senhor estava aqui, 30 e 31, fazendo aumento de salário de secretários. O senhor está justificando [o aumento salarial do] prefeito, mas secretário (sic) não justifica não. Outra coisa: o senhor é um ladrão de diária (sic). Eu denunciei o senhor lá no Ministério Público, e o senhor vai responder para ele, o senhor vai se devolver também. O senhor não é exemplo aqui dentro dessa Câmara não. O senhor está tentando justificar coisa que não existe”, bradou o parlamentar, que estava sentado ao lado de Heraldo. 

Como resposta, Heraldo Noronha declarou: “Eu quero acionar esse vereador na Comissão de Ética. Uma que ele já falou aqui há dias atrás, que a gente [vereadores] estava atrás de prostituta. O vereador tem que ser chamado na Comissão de Ética, seu presidente”. A fala de Heraldo relembra o dia 8 de abril, quando Luiz Carlos usou o microfone da Câmara para denunciar  “graves e inaceitáveis desvios”, “farra indecorosa com diárias”, “gastos excessivos com passagens aéreas e hospedagens”, “irregularidades orçamentárias e descontrole de gastos”, além de afirmar que os relatórios do Legislativo eram “superficiais e enganadores”. No entanto, as alegações do vereador, feitas por meio de um documento, não possuíam nenhuma prova material anexada. 

Na mesma época, em entrevista à imprensa, Luiz Carlos também afirmou que colegas de Câmara teriam contratado prostitutas durante uma viagem a Brasília. Questionado sobre a existência de provas, o vereador declarou que não estava formalizando uma denúncia, mas apenas “falando o que viu”.

No dia 15 de abril a Câmara determinou o prazo de 20 dias para que o vereador apresentasse provas das denúncias feitas. Após ser “intimado”, Luiz Carlos de Souza entregou um ofício em resposta às cobranças sobre as falas feitas por ele contra seus colegas parlamentares. No entanto, o documento foi considerado superficial e não acompanhava qualquer comprovação das denúncias levantadas.

Heraldo retruca

Após ser atacado verbalmente por Luiz Carlos, Heraldo Noronha pediu a fala e retrucou o vereador. Visivelmente nervoso, Noronha chamou Luiz de “falso”, “mentiroso”, “pilantra” e “vagabundo”, acusando o parlamentar de cometer intolerância religiosa. “É um vereador falso, é um vereador mentiroso, eu falo que ele é até um vereador “reborn”, um vereador que não existe. Esse vereador é tão pilantra, tão vagabundo, seu presidente, que quando ele era administrador do Carmo, o pessoal estava lá fazendo as coisas religiosas, ele chegou e chutou aqueles eventos religiosos (sic) de candomblé. Chutou tudo, chutou tudo”.

Neste momento Luiz Carlos chamou Heraldo de mentiroso e perguntou se ele provava as acusações. Emendando a fala, Noronha afirmou que Luiz também já teria chutado a barriga de uma grávida. 

Relatora da Comissão de Ética afirma que não tolerará desrespeito

Ontem, a Câmara também oficializou a composição da sua Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que é responsável por zelar pelos preceitos do Regimento Interno, preservando a dignidade do mandato parlamentar. A comissão terá Elias dos Reis de Lima (Solidariedade) como presidente; Dulce Citi Oliveira (PDT) como relatora; Reinaldo Soares de Lacerda (PSB) como vogal e Heraldo Noronha Rodrigues (Republicanos); Marcos Antônio Ferreira da Silva (Solidariedade) e Marcelino Freitas Guedes (PSB) como suplentes.

Além das atribuições citadas, a “pasta” também poderá instaurar uma sindicância – através de decisão do plenário – solicitando a perda de mandato de algum vereador (a) que tiver procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar; sofrer condenação criminal, dentre outras ações. 

Luiz Carlos de Souza já estava “na mira” e depois do entrevero da última reunião ordinária, voltou para o “radar” da comissão. Após ter repreendido o bate-boca entre o vereador e Heraldo Noronha, a relatora da Comissão de Ética, Dulce Citti, cobrou respeito no plenário e, em conversa com a imprensa, pontuou:

“Toda a minha vida eu trabalhei sempre com respeito às pessoas, você pode ter segmentos diferenciados, mas o respeito ele tem que existir, e aqui não vai ser diferente não, porque o Legislativo é uma casa muito importante”, dizendo também que a Comissão de Ética trabalhará com as possíveis penalidades de acordo com a lei.

Questionada sobre as denúncias que já chegaram ao Legislativo devido às posturas de Luiz Carlos nos meses passados, Dulce Citti respondeu: “Nós vamos fazer as reuniões, não vamos queimar etapa nenhuma, a partir de agora que a comissão foi formada. E eu sempre trabalho em equipe, vamos aguardar os próximos passos e conversar com os colegas a respeito da situação”. Ao ser perguntada sobre as possíveis punições ao parlamentar, ela respondeu: “A gente não sabe qual é a penalidade ainda que vai ser tomada, mas os procedimentos, os ritos normais serão prosseguidos e a partir daí novas definições virão”.

Vereador não apresentou provas de denúncias e teve condutas denunciadas 

No dia 13 de maio, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), encaminhou à Câmara Municipal dois ofícios solicitando providências regimentais e legais sobre a conduta do vereador. Os documentos apontavam supostos episódios de invasão e desrespeito de Luiz Carlos a normas administrativas em três unidades da Prefeitura. Os episódios teriam ocorrido nos dias 23 e 30 de abril e em 7 de maio. Em todos os casos, Luiz teria ingressado em espaços públicos de acesso restrito, sem autorização ou acompanhamento técnico da Prefeitura, filmando ambientes e servidores e divulgando o material em redes sociais.

No primeiro episódio, o vereador esteve no Almoxarifado de Medicamentos, na avenida Osório Sampaio, onde estariam guardados insumos destinados ao descarte. A Prefeitura alega que o local estava em processo de desativação e que a entrada se deu de forma abrupta, sem comunicação prévia. No segundo caso, o parlamentar teria visitado a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipoema, novamente sem autorização ou aviso, segundo a gestão municipal. A conduta, de acordo com os ofícios, causou constrangimento a servidores e prejuízo ao atendimento de usuários. Já o  terceiro episódio citado pela Prefeitura ocorreu no Centro de Reabilitação Municipal Abel Camilo de Oliveira Lage. Conforme descrito, Luiz Carlos teria coagido servidores e exposto pacientes em situação de vulnerabilidade durante tratamento, utilizando as imagens para redes sociais.

Através do ofício, a Prefeitura apontou que as condutas do vereador podem configurar violação dos princípios da legalidade, moralidade administrativa e da separação dos poderes. O Executivo também mencionou possível infração ao decoro parlamentar e eventual ilicitude penal, conforme o artigo 150 do Código Penal Brasileiro, que trata de violação de domicílio por analogia a espaço público de acesso restrito. Nos dois documentos, o prefeito solicitou à presidência da Câmara a devida apuração dos fatos, com base na legislação vigente, incluindo o Regimento Interno do Legislativo e a Lei Orgânica do Município. A Prefeitura também comunicou formalmente os episódios à Polícia Civil, com lavratura de boletins de ocorrência.

Naquela mesma semana, Luiz Carlos de Souza também voltou a fazer acusações contra outros parlamentares. Em momentos distintos, ele entrou em embates com Heraldo Noronha, alvo de alegações anteriores, e com o seu correligionário do MDB, Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê”.

Curiosamente, os novos embates ocorreram no mesmo dia em que foi lido no plenário da Câmara o ofício em que Luiz Carlos faz a sua autodefesa após ser cobrado para apresentar provas de uma série de acusações contra os seus pares.