Sem apresentar provas, vereador levanta suspeitas sobre gastos da Câmara; parlamentares rechaçam denúncias

O vereador Luiz Carlos de Souza (MDB) votou ontem (8), contra a aprovação de dois relatórios contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024. Como justificativa, o parlamentar alegou haver “graves e inaceitáveis desvios”, “farra indecorosa com diárias”, “gastos excessivos com passagens aéreas e hospedagens”, “irregularidades orçamentárias e descontrole de gastos”, além de afirmar que os relatórios do Legislativo eram “superficiais e enganadores”. No entanto, as alegações do vereador feitas por meio de um documento – que foi entregue aos 16 colegas de tribuna – não possuíam nenhuma prova material anexada.

O primeiro vereador a ir contra as alegações foi Carlos Henrique de Oliveira (PDT), dizendo que as “denúncias” deveriam ter sido apresentadas durante a reunião de comissões da Câmara para análise e discussão prévia. Além disso, Carlos Henrique lembrou que os gastos com passagens e hospedagens dos parlamentares passam por licitação e análise. Rodrigo de Assis “Diguerê”, que faz parte do mesmo partido de Luiz Carlos (o MDB), também frisou que as contas da Câmara são avaliadas por servidores públicos concursados. “Eu preciso sair em defesa dessas pessoas, porque todos esses números aqui não são um desconhecimento para nós. Isso está no portal de transparência para qualquer cidadão ver”, reforçou.

Já Bernardo Rosa (PSB) foi contrário à ideia de que as viagens da Câmara foram mal utilizadas ou feitas para interesses além da atuação parlamentar, pontuando que os vereadores não foram viajar “a passeio”, obtendo cerca de R$5 milhões através de emendas parlamentares na última legislatura. Quem seguiu a linha de raciocínio e aproveitou para “cutucar” Luiz Carlos foi o vereador Ronaldo Meireles de Sena (PRD). “O nobre colega também esteve em Brasília. Eu gostaria de saber qual foi o recurso que ele trouxe?”, disse Ronaldo Capoeira, se referindo a uma recente viagem – custeada pela Câmara – onde ele e outros parlamentares participaram de um congresso de gestão pública e aproveitaram a ida à capital para pleitear emendas.

Vereador promete acionar Tribunal de Contas; órgão recebe todos os relatórios contábeis da Câmara

Nas suas denúncias, Luiz Carlos questionou 20 diárias concedidas ao então presidente da Câmara, Heraldo Noronha (Republicanos), em viagens a Belo Horizonte ao longo de todo o ano de 2024, que custaram R$23.121,89. No documento apresentado aos vereadores, o vereador levantou suspeitas de “desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos”, com “justificativas nebulosas”. Além disso, o parlamentar indicou um “possível esquema para inflar os gastos com diárias”, sem apresentar nenhuma prova anexada que evidenciasse as práticas citadas.  

No documento, Luiz também citou “luxo institucionalizado” ao questionar os gastos com passagens aéreas e hospedagens para vereadores e servidores da Casa ao longo do ano passado, onde no total, foram empenhados R$285.961,00. Dividindo o valor para os 17 representantes oficiais do Legislativo (sem contar os demais funcionários da Câmara que também possam ter utilizado o benefício), cada parlamentar gastou cerca de R$1.401,76 por mês com passagens e hospedagens para compromissos oficiais. 

Outro ponto levantado pelo vereador trata-se do “desequilíbrio” entre o orçamento previsto e o orçamento total da Câmara para o ano de 2024, onde inicialmente era esperado ter feito pagamentos de R$3.878.382,29. Após gastos com “restos” e despesas extra-orçamentárias, foram utilizados R$9.057.432,46. Luiz Carlos também alegou que os relatórios contábeis da Câmara eram superficiais e enganadores, sendo uma tentativa de “acobertar as irregularidades praticadas durante a gestão do vereador Heraldo Noronha Rodrigues”. 

“Eu não estou questionando o servidor não. A turma aqui é boa, eu tenho certeza disso. Mas eu estou questionando a pessoa que estava na frente, que é a pessoa do Heraldo. O Heraldo é irresponsável”, disse Luiz Carlos em entrevista à DeFato.

O parlamentar confirmou que acionará o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que, por trâmite legal, já recebe todos os gastos da Câmara.

“Muito tranquilo”, diz Heraldo Noronha ao negar irregularidades nas contas da Câmara

Após a reunião ordinária, o vereador e ex-presidente da Câmara, Heraldo Noronha, respondeu à imprensa sobre as acusações feitas por Luiz Carlos. O parlamentar disse estar “muito tranquilo”, pois todo o corpo de funcionários da Câmara se encarregou de fazer a avaliação dos relatórios contábeis e não há irregularidades nas contas. “Você vê que tem o procurador, tem o pessoal da contabilidade, tem o pessoal que faz a licitação, tem gente que faz o orçamento… Ele está falando uma coisa dessas, não é nem falta de respeito comigo, é falta de respeito com os servidores da casa. Opapel do servidor é blindar o presidente de tudo enquanto é coisa errada, não deixar chegar nada de errado até o presidente assinar”, afirmou.

Vereador também acusou Câmara de ter firmado contrato “fraudulento”; relatório afirma que houve falhas 

Além das denúncias acima citadas, Luiz Carlos abordou um contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Fotolimp Soluções em Energia Solar e Construção Civil LTDA. De acordo com o parlamentar, foram investidos R$248.625,03 para a construção de um sistema de produção de energia solar na Casa Legislativa. Em 2023, a Câmara anunciou que o investimento seria quitado nos cinco anos seguintes à construção, com a economia gerada com a própria instalação do sistema. 

“Estima-se que que o sistema  tenha vida útil de 25 anos ao final deste prazo, a expectativa é ter gerado uma economia de R$1,5 milhão”, divulgou o Legislativo naquela oportunidade. Ainda segundo o próprio site da Câmara de Itabira, foram instalados 82 módulos fotovoltaicos com potência de 0,550kWp cada, totalizando 45,10 kWp.

Porém, segundo o vereador denunciante, um laudo técnico elaborado pela empresa Costa Nunes Engenharia e que foi solicitado pela própria Câmara, apontou algumas falhas na execução da obra. De acordo com o documento obtido com exclusividade pela DeFato, a Fotolimp não instalou todos os itens previstos, não realizou estudos de impacto de perdas e também não realizou toda a instalação conforme normas de eletricidade e sistema fotovoltaicos. Este último ponto, de acordo com o relatório, não impactou a geração final de energia mas comprometia a qualidade e segurança da mesma. 

A DeFato procurou a Câmara de Itabira para obter um posicionamento sobre o relatório e se as falhas do projeto já foram regularizadas. Como resposta, a Casa Legislativa disse que está analisando as questões levantadas pelo vereador.

“É importante destacar que estamos comprometidos com a transparência e a conformidade de nossas ações, e qualquer questão levantada será tratada com a devida atenção. Ressaltamos que a Câmara buscará, assim que possível, uma posição oficial sobre as falhas apontadas no laudo técnico e sobre eventuais providências a serem tomadas”, disse a assessoria de imprensa da Câmara, informando também que, caso haja novas informações, dará retorno à reportagem.