Marcação de perícia do INSS demora o dobro do ideal

Um dos grandes problemas que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) enfrenta no país é o número insuficiente de médicos peritos. No Brasil, são 4.797 para 1.196 agências. Em Minas Gerais, 516 médicos atendem às 248 agências que têm perícia. A representante técnica da perícia médica da Superintendência do INSS em Minas Gerais, Júnia Guimarães, afirma que o número de peritos precisaria ser dobrado para o atendimento necessário. "O padrão que o INSS quer é de perícia feita em, no máximo, cinco dias. Em muitas localidades, ainda não conseguimos isso", disse Júnia. A assessoria de imprensa do órgão informou que, em Belo Horizonte, na última semana, o prazo estava em dez dias.

O caso da autônoma C.E., de Belo Horizonte, que preferiu não se identificar, foi além de todos os prazos. "A minha primeira perícia foi marcada 25 dias depois do meu pedido e as outras também atrasaram", contou a trabalhadora, que tem hérnia de disco e artrose na coluna. Segundo o INSS, na época do pedido de C.E., fim do ano passado, as marcações ainda estavam sendo regularizadas após a greve dos peritos.

No interior, o instituto admitiu que "pode acontecer de não terem peritos médicos que realizem atendimento diário". No Norte de Minas, por exemplo, Júnia disse que os médicos peritos são itinerantes em muitas localidades. Mas o INSS garante que o prazo para o agendamento é de três dias. "Com todos os problemas que a gente tem, a Previdência Social caminhou demais nesses últimos dez anos", afirma Júnia, que disse ainda não ver mais sentido para aquelas filas enormes em frente às agências do INSS. "Isso precisava, de fato, melhorar".

O percentual de concessões de benefícios por incapacidade ao trabalhador – auxílio-doença e acidente – está variando de 50% a 60% em Minas Gerais, das 35 mil a 40 mil perícias mensais. O número está dentro da média brasileira – entre 58% e 70% -, mas, segundo a representante técnica da perícia médica da Superintendência do INSS em Minas Gerais, Júnia Guimarães, a demora na marcação da perícia, procedimento necessário para o trabalhador conseguir receber o auxílio, ainda gera críticas de quem precisa.

Entre as liberações negadas, Júnia explica que a concessão do benefício está associada a requisitos administrativos. "Ou a incapacidade não existe ou ele não contribuiu o tempo que precisava ou parou de pagar", disse.

A administradora de empresas N.D., afastada há mais de três anos devido a uma doença degenerativa na coluna, disse que já teve o auxílio-doença negado pelo INSS por duas vezes. "Eles alegaram que só iam me afastar do trabalho depois do pós-operatório", contou.

Greve
Peritos. No segundo semestre do ano passado, os médicos peritos do INSS fizeram greve, o que trouxe reflexos com atrasos no atendimento e na marcação das perícias médicas.