Marco Antônio defende reabertura do presídio de Itabira, interditado em 2020

A construção de uma nova unidade é descartada pelo chefe do Executivo

Marco Antônio defende reabertura do presídio de Itabira, interditado em 2020
O presídio de Itabira foi interditado no ano passado, por falta de um plano de evacuação de emergência. Foto: Arquivo/DeFato
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Os planos para a construção de um novo presídio em Itabira estão descartados no momento. A estratégia é reativar a estrutura existente na rodovia MG-129, interditada no ano passado por estar próxima da mancha de inundação da barragem de Itabiruçu. Perguntado sobre o tema, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) defendeu nessa segunda-feira (19) a reforma do presídio velho e a sua reativação o quanto antes.

“A reabertura do presídio é um caminho mais curto. É um presídio de 200 vagas, suficiente para uma cidade do tamanho de Itabira. Isso para que a gente possa garantir que os recuperandos de famílias itabiranas possam estar mais perto de seus entes”, argumentou o chefe do Executivo, em solenidade para a entrega de dois carros  à Delegacia Regional de Polícia Civil.

Marco Antônio está na mesa de discussões sobre o assunto, já que os planos para a construção de um novo presídio dependia da prefeitura entregar um terreno ao estado, o que não avançou.

Em 12 de maio de 2019, a Vale assinou termo de compromisso junto ao Estado e ao Ministério Público, assumindo a responsabilidade de construir um novo presídio em Itabira, com 600 vagas. “A previsão é de que os trabalhos comecem tão logo os terrenos onde serão construídos os presídios, definidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), sejam disponibilizados pelo Estado, livres e desimpedidos”, manifestou a Vale no mês passado, ao Grupo DeFato.

Em princípio, o novo presídio seria erguido na área conhecida como Fazenda Palestina, na saída para Santa Maria de Itabira. Na gestão municipal passada, o então prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) assegurou a doação do terreno ao estado.

O atual prefeito trata do tema com o governo mineiro, Poder Judiciário e Vale. “A gente precisa efetivamente de ter um acordo entre as três partes, fundamentais para fazer o presídio voltar a funcionar”, comentou.

Enquanto uma decisão não é tomada, a situação do presídio interditado se torna pior. O vereador e presidente da 52ª Subseção da OAB-MG, Bernardo de Souza Rosa, tem falado com frequência à Câmara sobre a depredação e o sucateamento da estrutura.

Interdição

Atualmente, os detentos de Itabira são encaminhados para outras unidades prisionais da região. Em agosto do ano passado, a juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, interditou o presídio e determinou que ele fosse inteiramente esvaziado. A magistrada frisou, à época, não haver um plano de emergência em caso de colapso da barragem do Itabiruçu, que antes apresentava nível 1 de risco de rompimento (recentemente a mineradora retirou o nível de emergência da barragem). Aproximadamente 300 detentos foram transferidos do local.

Estudos da Vale indicam que o presídio está fora da mancha de inundação. Todavia, a unidade ficaria ilhada, com a estrada de acesso interditada pela lama.

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