Marco Antônio Lage entrega a Lula reivindicações dos municípios mineradores e cobra novo modelo para a atividade mineral
Prefeito de Itabira e presidente da AMIG Brasil apresenta ofício com propostas para modernizar o setor e garantir justiça federativa
O prefeito de Itabira e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG Brasil), Marco Antônio Lage (PSB), entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta quinta-feira (11), um ofício com as principais reivindicações dos territórios mineradores brasileiros. O documento consolida as propostas aprovadas no VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que reuniu representantes de 75 cidades de 14 estados responsáveis por quase 90% da produção mineral nacional. O documento foi entregue durante a solenidade de inauguração do Centro de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD).
Durante seu discurso na cerimônia, Marco Antônio Lage ressaltou que o encontro com Lula acontce em um momento decisivo para Itabira, que se aproxima da exaustão mineral prevista pela Vale para 2041. Ele enfatizou que a cidade — berço da mineração no País — enfrenta o maior desafio de sua história e necessita de planejamento, união e compromisso do governo federal, da Vale e do Estado.
O ofício entregue ao presidente reúne diretrizes consideradas fundamentais para modernizar o ambiente regulatório da mineração no Brasil. Entre os principais pontos estão: modernização urgente do Código Mineral Brasileiro; fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM); maior rigor e transparência na fiscalização, combate à evasão e à clandestinidade; garantia de acesso das prefeituras às informações técnicas do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE); e realinhamento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) como forma de compensar perdas históricas agravadas pela reforma tributária.
Marco Antônio reforçou, em seu discurso: “A Vale, o Estado e a União têm uma dívida histórica com esse território, presidente. Ela começa a ser pagada agora no seu governo”. Ele defendeu que o novo ciclo da mineração — impulsionado por minerais críticos e terras raras — não pode repetir o modelo “arcaico” baseado na exportação de commodities sem agregação de valor, conforme aponta a AMIG.
Na entrevista concedida após a cerimônia, o prefeito detalhou sua agenda com Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira: “Eu como presidente da AMIG estou participando dos dois grupos de trabalho para subsidiar o Conselho Nacional de Políticas de Mineração no Brasil”, disse. Ele destacou que Itabira tem quase R$ 2 bilhões em dívidas de CFEM não pagas pelas mineradoras e que o setor precisa de regras mais justas, previsibilidade e segurança para os territórios que sustentam a economia mineral.
Segundo ele, Lula manifestou sensibilidade ao tema e compromisso em apoiar Itabira na transição econômica ao longo dos próximos 15 anos. “A mineração tem uma intervenção muito grande sobre o território, mas vale a pena, porque o legado, parte das riquezas, vão ser transformadas em benefícios sociais”, afirmou.
“Itabira oferece esperança, cuidado e vida”, afirma prefeito ao inaugurar Radioterapia
No discurso, Marco Antônio Lage destacou o impacto da inauguração do Centro de Radioterapia do HNSD, classificando o momento como “histórico” para milhares de famílias de Itabira e da região.
“Estamos inaugurando oficialmente um serviço de radioterapia moderno com um acelerador linear integrado à estrutura oncológica do Hospital Nossa Senhora das Dores. 100% oferecido pelo SUS. É um marco para a saúde pública do Médio Piracicaba e do Médio Espinhaço”, afirmou.
Ele enfatizou que o serviço atenderá Itabira e outros 26 municípios e cerca de meio milhão de pessoas, eliminando deslocamentos longos e desgastantes para Belo Horizonte. Na entrevista, reforçou que este é o maior investimento em saúde pública do SUS na história do município e integra o projeto de transformar Itabira em um macropolo regional de alta complexidade.
O prefeito também relacionou o avanço à diversificação econômica: “É o chamado turismo médico, chamados serviços médicos em alta escala, recebendo milhares de pessoas de toda a região”.
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Estrutura, investimentos e funcionamento da Radioterapia do HNSD
O novo Serviço de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora das Dores foi inaugurado com tecnologia de ponta, equipe altamente treinada e capacidade de atendimento ampliada. A operação será inicialmente 100% SUS e, após credenciamento, passará a seguir a política filantrópica do HNSD: 60% SUS e 40% ambulatorial/suplementar.
A estrutura conta com:
- acelerador linear de alta precisão;
- três médicos radioterapeutas;
- dois físicos-médicos;
- 11 profissionais de apoio (enfermagem, tecnólogos, recepção e equipe operacional);
- total de 16 profissionais diretamente envolvidos no serviço.
A capacidade inicial é de até 50 novos pacientes por mês. A tecnologia instalada permite tratar até 600 novos pacientes por ano, consolidando Itabira como referência regional e reduzindo significativamente o deslocamento de pacientes que, em muitos casos, viajavam mais de 100 quilômetros para acessar tratamento oncológico.
Com o novo equipamento e a integração à rede municipal de saúde, Itabira avança na consolidação de um sistema regional de cuidado oncológico, oferecendo terapias de alta complexidade de forma mais rápida, humana e acessível.