Familiares de Maria da Penha Pereira Roque, de 72 anos, seguem apreensivos com o estado de saúde da itabirana, que está internada desde 17 de setembro, no Pronto-Socorro Municipal de Itabira. A idosa está necessitando, com urgência, de uma transferência hospitalar para tratamento de aneurisma da aorta torácica, mas segue na fila do SusFácil. A solicitação de transferência de Maria da Penha atesta o caráter de internação por urgência e grau de priorização com “risco de vida”.
Segundo a família, mesmo após ter acionado à Justiça e obtido uma decisão liminar, onde o juiz obrigou o Estado e o município a realizar a transferência da mulher para uma unidade de saúde que tenha capacidade técnica para realizar o procedimento, ainda não há nenhuma previsão para liberação de uma vaga em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
A decisão foi obtida no último domingo (21), com prazo de cumprimento em até 5 dias, se encerrando na próxima sexta-feira (26), sob pena de bloqueio de contas públicas em caso de descumprimento. No documento, o Dr. Guilherme Esch de Rueda, juiz da Vara do Juizado Especial da Comarca de Itabira, afirma que “a demora da Administração Pública, pode agravar seu quadro clínico, resultando em sequelas irreversíveis ou risco de morte. Aliado a isso, a urgência do caso decorre do próprio risco iminente à saúde e à vida do paciente”.
Além disso, o juiz pontuou que “a existência de fila de espera para a realização do tratamento não pode constituir obstáculo à medida, porque se trata de procedimento cirúrgico de extrema urgência”, reafirmando a necessidade da transferência.
O que diz o HNSD?
Procurado pela DeFato, o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) – que é conveniado ao município para administrar o Pronto-Socorro – apenas pediu para que a reportagem entrasse em contato com a Prefeitura de Itabira, sem dar mais informações sobre o caso.
O que diz a Prefeitura de Itabira?
A Prefeitura de Itabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que a paciente segue recebendo acompanhamento integral e todos os protocolos de estabilização clínica. A gestão municipal também afirmou que o pedido de transferência via SusFácil foi feito imediatamente e classificado como urgência, mas a regulação das vagas é de responsabilidade do Estado de Minas Gerais.
No comunicado oficial enviado à DeFato, a secretaria de Saúde também afirmou que a decisão judicial obtida pela família já foi cumprida, mantendo o pedido ativo e reforçando diariamente ao Estado a prioridade da paciente. Enquanto aguarda a liberação da vaga, Maria da Penha permanece sob monitoramento contínuo da equipe médica e multiprofissional, que garante suporte clínico completo.
Confira a nota na íntegra
“O Pronto Socorro Municipal de Itabira/SMS informa que acompanha de perto a situação da senhora Maria da Penha Pereira Roque, internada desde o dia 16 de setembro com quadro de Aneurisma Dissecante de Aorta Torácica e DPOC exacerbado. Desde a entrada da paciente, todos os protocolos de estabilização clínica foram adotados pela equipe multiprofissional, garantindo assistência contínua e monitoramento do seu estado de saúde.
A solicitação de transferência hospitalar via SusFácil foi realizada imediatamente após a definição do diagnóstico, sendo registrada com caráter de urgência e risco de vida, conforme laudo médico. A regulação é de competência do Estado de Minas Gerais, que realiza a distribuição das vagas de acordo com critérios técnicos e disponibilidade em toda a rede hospitalar.
Com relação à decisão judicial obtida pela família, o PSMI esclarece que já cumpriu integralmente a determinação, mantendo a solicitação ativa no sistema e reforçando, junto ao Estado, a necessidade de prioridade para a paciente. O Pronto Socorro permanece em contato diário com a Central de Regulação para viabilizar a transferência o mais breve possível.
Enquanto aguarda a vaga, a senhora Maria da Penha segue recebendo todo o suporte clínico necessário no Pronto-Socorro, com acompanhamento médico e da equipe multiprofissional em tempo integral.
O Pronto Socorro/SMS reafirma seu compromisso com a saúde da população itabirana e se solidariza com a família neste momento, garantindo que continuará empenhada para que a transferência seja efetivada o quanto antes”.
O que diz o Governo de Minas Gerais?
Até o fechamento da reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) ainda não havia respondido à solicitação de posicionamento. O espaço segue aberto para futuras manifestações.