Minas convoca detentos para atuar no combate a incêndios
Serviço será contabilizado como ressocialização e contribuirá para a redução da pena, além de proporcionar o recebimento de um terço do salário mínimo pelo preso
Os presos em Minas estão sendo “convocados” a atuar no combate a incêndios nas unidades florestais do Estado. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para a ressocialização dos detentos. O trabalho está previsto para começar ainda em outubro. Inicialmente, 13 presos já estão confirmados para prestar serviço nas bases operacionais do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Previncêndio), em Belo Horizonte, Januária, no Norte; e Curvelo, na região Central.
A iniciativa tem o objetivo de ampliar o trabalho de combate aos incêndios e garantir a proteção das unidades de conservação estaduais, além de contribuir para recuperação e reinserção social dos detentos.
“O programa é um marco para as ações do IEF pois, além de criar condições para alocar mão de obra para a realização de nossas atividades, permite que o instituto ofereça uma oportunidade para a ressocialização de presos. Esta é uma responsabilidade de toda a sociedade e o IEF está assumindo o compromisso de dar sua colaboração com esta tarefa”, destaca o diretor-geral do IEF, Antônio Malard.
Benefício
A parceria do instituto com a Sejusp foi firmada por meio do Programa Manutenir, que consiste na oferta de presos para trabalhar em serviços de manutenção, construção e reparos em órgãos do Executivo estadual. Como benefício, os detentos recebem três quartos do salário mínimo e têm direito à remição de pena – a cada três dias trabalhados, eles têm redução de um dia no cumprimento da sentença.
Os detentos alocados nesse programa serão capacitados pelos coordenadores das unidades operacionais e da gerência do Previncêndio, para atuar nos combates e em ações preventivas. O IEF já trabalha com esse tipo de parceria para a realização de outros trabalhos, como o plantio de mudas em seus viveiros. O diretor de Unidades de Conservação do IEF, Cláudio Vieira Castro, observa que o programa de combate a incêndios está apenas começando.
“Temos um grande potencial de aproveitamento da mão de obra carcerária em diversas atividades relacionadas às nossas unidades de conservação. Por isso, nossas equipes estão empenhadas em consolidar e ampliar o programa”, frisa.
(Fonte Agência Minas)