Minas discute atendimento de saúde para comunidades atingidas pela mineração

Plano estadual e protocolo do SUS buscam orientar o cuidado a moradores de regiões mineradoras e pessoas expostas a substâncias químicas

Minas discute atendimento de saúde para comunidades atingidas pela mineração
Foto: Reprodução/Luiz Santana/ALMG

A saúde de comunidades atingidas pela mineração em Minas Gerais foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa. Durante a reunião, a Secretaria de Estado de Saúde apresentou um plano estadual e um protocolo voltados ao atendimento de pessoas afetadas por desastres minerários ou que vivem em regiões com atividade de mineração. O Plano Estadual para Atenção Integral à Saúde das Populações Atingidas por Desastres Minerários e Residentes em Regiões Mineradoras começou a ser construído em 2024. 

A proposta busca organizar ações do Sistema Único de Saúde (SUS) para acompanhar impactos ligados à mineração, considerando desde rompimentos de barragens até efeitos associados à presença contínua da atividade minerária nos territórios.

A elaboração do plano envolve levantamento de dados, participação social e articulação entre diferentes órgãos. Segundo a Secretaria de Saúde, foram feitas rodas de conversa com moradores para identificar queixas, dificuldades de acesso aos serviços, redes utilizadas e demandas psicossociais das comunidades.

Também foram analisados dados epidemiológicos de 2010 a 2024, informações sobre qualidade da água para consumo humano e a capacidade da rede pública de saúde nas regiões avaliadas. A ideia é reunir dados ambientais, sociais e de saúde para orientar o atendimento.

De forma complementar, o Estado apresentou a primeira versão de um protocolo para casos de exposição a substâncias químicas relacionadas à atividade minerária. O documento foi elaborado para orientar profissionais e gestores do SUS no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com possível contaminação por metais pesados, como arsênio, mercúrio, chumbo, cádmio e manganês.

O protocolo também prevê monitoramento ambiental, notificação de casos suspeitos, acompanhamento das populações expostas e apoio em saúde mental. A Secretaria de Saúde afirma que o material ainda poderá passar por ajustes.

Representantes de comunidades atingidas relataram preocupação com danos que já aparecem nos territórios e com efeitos que podem surgir nos próximos anos. Entre os relatos apresentados estão problemas dermatológicos, respiratórios, dores crônicas, sofrimento mental e suspeitas de contaminação por substâncias químicas.

“Temos um índice muito grande de problemas na saúde e temos muita esperança no protocolo. A comissão de atingidos recebe relatos de pessoas com excesso de substâncias químicas no sangue, problemas de pele, respiração e diagnósticos descobertos depois do rompimento”, afirmou Gleicilene da Conceição Gonçalves Souza, da associação Sentinelas R5.

Familiares de vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho também destacaram a necessidade de cuidado prolongado. Além dos efeitos físicos, a saúde mental foi apontada como uma das principais preocupações entre pessoas que perderam parentes e tiveram a rotina alterada após o desastre.

Outro ponto levantado foi a necessidade de retorno às comunidades sobre análises de água, solo e outros monitoramentos feitos em áreas atingidas. Representantes de territórios afetados cobram que os dados sejam apresentados de forma acessível e que o controle não dependa apenas de informações produzidas por empresas ligadas aos processos de reparação.

Apesar de reconhecerem a criação do plano e do protocolo como avanço, participantes defenderam uma política estadual mais estruturada para a saúde dos atingidos pela mineração. A cobrança envolve garantia de profissionais, medicamentos, exames, insumos e fluxos de atendimento capazes de acompanhar as comunidades enquanto durarem os danos.

*Com informações da ALMG.