Municípios param nesta quarta-feira e Itabira adere ao movimento
Apenas os serviços essenciais vão funcionar
Nesta quarta-feira, 15 de abril, não haverá expediente na Prefeitura de Itabira e em centenas de outras de Minas Gerais. Motivo: apoio à decisão de cidades mineiras em protesto contra queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão foi acampada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM).
Ao decidir apoiar os municípios mineiros e brasileiros, principalmente os menores que sofrem mais com a queda dos recursos do FPM, o prefeito João Izael Querino Coelho (PR) acredita que está apoiando, principalmente, as cidades da região, aquelas que mais dependem da contribuição federal.
CARTA ABERTA
A AMM divulgou a seguinte carta aberta aos munícipes mineiros:
"Você vem acompanhando os efeitos da crise econômica que se espalhou pelo mundo inteiro.
Viemos a você para dizer essa crise chegou à sua prefeitura.
O seu município está perdendo receita de todas as formas. Apenas nos três primeiros meses deste ano, perdeu 30% da arrecadação, na comparação com o mesmo período do ano passado.
O resultado disso é que sua prefeitura está com muita dificuldade de pagar regularmente os funcionários e de manter os serviços básicos. A falta de recursos atinge tudo, até mesmo o abastecimento de gasolina dos veículos, da ambulância.
É uma situação que se agrava pelo fato de que só uma pequena fatia do bolo tributário vai para os municípios.
De tudo o que se arrecada, em impostos e taxas, a prefeitura recebe apenas 15%. O governo federal fica com 60% do bolo.
É preciso que se divida o bolo de outra forma, já que as prefeituras têm de arcar com a maior parte das despesas.
São muitas as obrigações dos municípios. Entre elas, estão: atendimento à saúde, educação, coleta de lixo e limpeza urbana, manutenção e abertura de vias públicas, fiscalização do trânsito, serviços sociais, saneamento básico.
Mas, o fato é toda crise tem de ser enfrentada. É por isso que pedimos a sua compreensão, a sua colaboração e todo o apoio ao seu prefeito.
É com a sua participação que, juntos, vamos superar as dificuldades do momento.
Faremos algumas manifestações em defesa dos seus interesses, em favor do bem comum.
Mostraremos a nossa união em prol das condições mínimas de funcionamento da sua prefeitura, de defesa dos seus direitos básicos, como o de emprego, de saúde, educação e segurança.
A primeira das manifestações será realizada no próximo dia 15 de abril, quando as prefeituras irão suspender o funcionamento de suas sedes, em protesto contra a diminuição dos recursos repassados.
A Associação Mineira dos Municípios (AMM) e as Associações Microrregionais de Municípios se juntam às prefeituras no dia de paralisação das atividades administrativas.
Assim, no dia 15 de abril, vamos revelar, externar, declarar publicamente que queremos a manutenção dos serviços básicos para as nossas comunidades e a preservação do emprego para os servidores.
Que sejam garantidos a você, à sua família e aos seus filhos a adequada segurança, a escola, o melhor atendimento à saúde, com médicos, exames e remédios de qualidade.
Muito obrigado.
Associação Mineira de Municípios"