Não ficou só no congelamento: Governo de Minas anuncia redução do ICMS sobre o diesel

Redução passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1)

Não ficou só no congelamento: Governo de Minas anuncia redução do ICMS sobre o diesel
(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

No mesmo dia em que o governador Romeu Zema (Novo) anunciou o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o diesel, o Governo de Minas anunciou redução em mais de 6,5% do imposto. A redução passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1).

O governo anunciou que a alíquota do imposto vai passar de 15% para 14% a partir da próxima semana. Assim, a base de cálculo do imposto sobre este combustível será impactada. O Governo de Minas porém, ressalta que “para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do Estado”.

Romeu Zema disse que a decisão é uma forma de a redução é importante para a renda dos mineiros, considerando que o preço do diesel interfere diretamente no custo do transporte e no preço dos alimentos.

“Temos tido um aumento constante no preço do combustível nos últimos 12 meses. Além disso, temos assistido também uma alta no preço do gás, de vários produtos alimentícios. Tudo isso faz com que a renda das pessoas fique comprometida. Hoje, qualquer mineiro que vai ao supermercado, sabe que o dinheiro dele vai render menos. E como o diesel é um produto que compõe o preço de quase tudo no Brasil, já que tudo é transportado, conseguimos, na última semana, alterar o valor do ICMS que é cobrado por litro de óleo diesel”, disse o governador.

Considerando a pesquisa mais recente realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que avalia as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em mais de 800 municípios de Minas Gerais, haverá redução prática de 6,5% do valor do tributo.

Isso significa que, com a atual alíquota de 15%, o imposto seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). No entanto, após a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10).

Segundo o Governo de Minas, a “decisão de reduzir a alíquota do ICMS do diesel vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação”.

Petrobras

O governador Romeu Zema conta que quanto ao aumento no valor dos combustíveis, isso foge do controle do Governo de Minas pois são preços decretados pela Petrobras.

“Os preços dos combustíveis aumentam por causa da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. Não queremos que o aumento afete as famílias. Não é justo que o cidadão, que já está em condições muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a inflação. Com o decreto, não resolvemos o problema, mas damos a nossa contribuição. Não é justo que Estado aumente sua arrecadação com aumentos que sacrificam os mineiros”, pondera o governador.

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