No Dia Internacional da Mulher, rede de enfrentamento à violência em Itabira discute dicotomia entre homenagens e agressão

Neste domingo, 8 de março, às movimentações para o Dia Internacional da Mulher se concentram em um único foco. As discussões que permeiam a data colocam em xeque: a relação entre as homenagens feitas a elas e o cenário inseguro, no qual cada vez mais mulheres são violentadas em todo o Brasil.

De acordo com a presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica de Itabira, a psicóloga Janaína Ávila, essa relação é muito dicotômica, ou seja, uma realidade dividida em duas partes, uma vez que as mulheres que recebem flores e bombons hoje, são as mesmas agredidas e violentadas amanhã. 

Segundo a psicóloga, falar sobre o Dia Internacional da Mulher é sim considerar as conquistas femininas, mas também ressaltar que elas ainda seguem em situação de vulnerabilidade, uma vez que, seguindo as estatísticas do país, mulheres são desrespeitadas a todo momento.

Em Minas Gerais, por exemplo, de acordo com o Monitor da Violência, 136 casos de feminicídios foram registrados em 2019 contra 157 notificados no ano anterior. Tal estatística aponta o estado como o maior em números de crimes desta natureza.  

Município

Em Itabira, 606 ocorrências de agressões e vias de fato à mulheres foram registrados nos últimos três anos, segundo a Polícia Militar. Ampliando o levantamento para os últimos dez anos, o município notificou uma média de 184,5 casos de agressões e vias de fato, em que mulheres são vítimas, por ano.

Para o tenente coronel do 26° Batalhão da Polícia Militar, Hudson Ferraz, a recorrência de crimes como estes inspiram cuidados e, ainda são um desafio a ser enfrentado pela rede de proteção que milita na causa, envolvendo a Polícia Militar e Civil, Judiciário e Ministério Público. Segundo ele, ações em conjunto podem fazer a diferença e efetivamente propor políticas públicas que possam impactar no enfrentamento à violência contra mulher. 

Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD)

Criada em 2017, a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) de Itabira tem como proposta reduzir os crimes violentos com motivação passional e dar apoio a mulheres inseridas no ciclo de violência. De acordo com o tenente-coronel, o trabalho no município é realizado com êxito, já que mais de 300 casos de violência registrados são acompanhados pelos militares da PPVD. O grupo monitora e realiza visitas a mulheres e homens em situação de violência. 

“Acompanhamos periodicamente os casos em horários alternados, para que tenhamos consciência de que o episódio de violência não vai evoluir. Com todo o colegiado envolvido, estamos refletindo sobre como  ativar esse tipo de trabalho também em Barão de Cocais e Santa Bárbara”, afirma o tenente-coronel. 

Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica

Desde meados de 2003, a Prefeitura de Itabira desenvolve ações para criar espaços para o debate seguro sobre o tema. Um deles é a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica.

Criada para desenvolver ações integradas quanto à prevenção e combate à violência sexual e doméstica, a comissão promove grupos de reflexão e terapêuticos para as vítimas. Todas as terças-feiras às 9h, mulheres que estão em situação de vulnerabilidade podem participar de conversas orientadas no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Lá mulheres têm a abertura de expor o que está acontecendo com segurança, respeito e confidencialidade. 

Ademais, os serviços públicos do município também são orientados pela comissão por meio da realização de seminários, capacitações e treinamentos. “Trabalhamos com a Polícia Civil e depois trabalhamos com os profissionais da atenção primária, secundária e assistência social. Tivemos como objetivo o acolhimento, esclarecer a legislação e incentivar a humanização na hora do atendimento”, disse Janaína Ávila. 

A comissão também firmou parceria com a ONU Mulheres para discutir  metodologias de enfrentamento a violência de gênero e potencializar os trabalhos já realizados em Itabira. 

Para a juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso, a chegada da ONU Mulheres vai contribuir bastante para a prevenção da violência de gênero.

“É uma questão cultural que precisamos alterar desde criança para que tenhamos adultos saudáveis e com relacionamentos saudáveis. Eu recebi a visita a pouco tempo da Ana Paula, representante da Onu Mulheres em Itabira. E ela estava no processo de diagnóstico, de mapear tudo que existe porque a ideia não é começar do zero, é aproveitar as iniciativas”, afirmou a juíza.

Itabira por Eles 

Desenvolvido após vivências e compartilhamentos com o Instituto Albam, a comissão decidiu criar, em 2018,  grupos de reflexão para propor o diálogo para homens que foram agressores. O “Itabira por Eles” é uma iniciativa em parceria com a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, na comarca de Itabira.

Nele, homens encaminhados pela 2° Vara, que estão sendo julgados ou foram condenados pela Lei Maria da Penha, refletem sobre os atos. Homens que possuem medidas protetivas também são intimados a participar do grupo.

Ao todo, eles precisam frequentar 16 encontros, podendo faltar apenas duas vezes com justificativa e repondo a participação. Segundo a presidente da comissão Janaína Ávila, mais de 100 homens já passaram pelos grupos e até momento nenhum foi reincidência ao crime. 

“Por que investir no agressor? Por que entendemos  que esse homem que participa do grupo ele foi agressor, ele não precisa continuar sendo um. Agressor não é o nome dele, ele foi agressor naquele momento. Como nós estamos em uma sociedade machista, com conceitos que estimulam a agressividade, refletir nunca é demais”, explica Janaína. 

Ela também afirma que os homens são pautados quase que sempre pelo silêncio e que no grupo eles possuem um lugar de fala.

“A gente tem percebido que realmente tem sido modificador na vida desses homens que tem passado por aqui. Eu sou profissional de saúde mental há quase 20 anos e essa mudança me surpreendeu. Não é por mágica, mas é tudo que a psicóloga acredita, na fala, escuta e orientação”, afirma a psicóloga.  

A metodologia de grupo reflexivo tem tanto a parte de promover a reflexão sobre o ato de agressão quanto oferecer conhecimento educativo. Como temas, as conversas permeiam questões como “o que é Lei Maria da Penha”, Gênero, Papéis Sociais e Machismo. 

“A gente tem dados que não são de hoje mas só aumentam e mostram que a violência funciona em espiral, começa geralmente com agressões psicológicas, morais, e a tendência, se não houver intervenção é o potencial ofensivo piorar, partindo para a agressão física. Quando você trabalha o homem que é agressor, você tá quebrando quem bate. A estatística vai dizer pra gente que 96% moram com os parceiros ou vão continuar com relacionamento com os parceiros dentro de casa. Se você não tiver uma intervenção essa violência vai perpetuar. A ideia é trabalhar com esse que está perpetuando a violência”, destaca Janaína.