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Justiça

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

STF

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

15/02/26 às 21h24

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de...
Mendonça é sorteado novo relator do caso Master

Quebra-cabeça na Corte

Mendonça é sorteado novo relator do caso Master

13/02/26 às 09h22

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Atualizada em: 13/02/26 às 09h23

Segundo nota emitida pelos ministros, Toffoli optou em deixar a relatoria do caso, o que foi acolhido de forma...
Homem que atacou ex-companheira a facadas no bairro Paraíso é condenado a 27 anos de prisão em BH

Justiça

Homem que atacou ex-companheira a facadas no bairro Paraíso é condenado a 27 anos de prisão em BH

13/02/26 às 09h09

Tribunal do Júri reconhece tentativa de feminicídio com violência doméstica e recurso que dificultou a defesa da vítima; réu cumprirá pena em regime...
Homem é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio no Barreiro após matar companheira com golpes na cabeça

Justiça

Homem é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio no Barreiro após matar companheira com golpes na cabeça

12/02/26 às 12h18

Conselho de Sentença reconhece motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e violência doméstica; crime ocorreu em julho de...
Mariana faz entrega simbólica de certidões retificadas a pessoas trans

Reconhecimento nominal

Mariana faz entrega simbólica de certidões retificadas a pessoas trans

12/02/26 às 09h20

Estiveram presentes as cidadãs e os cidadãos que utilizaram o serviço de retificação de nome e gênero oferecido gratuitamente no município....
Caso Master: celulares apreendidos de Vorcaro citam Toffoli e PF leva o caso a Fachin

Ligação perigosa

Caso Master: celulares apreendidos de Vorcaro citam Toffoli e PF leva o caso a Fachin

12/02/26 às 08h36

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Atualizada em: 12/02/26 às 08h37

Entre os novos achados da PF há uma série de conversas entre o ministro e Vorcaro, acentuando a percepção de uma relação de proximidade entre...
André Mendonça assume relatoria de novo habeas corpus pró-Bolsonaro

A vez de Mendonça

André Mendonça assume relatoria de novo habeas corpus pró-Bolsonaro

11/02/26 às 10h59

O ex-presidente está preso desde o dia 15 de janeiro no Complexo Penitenciário da Papuda, na...
Pedido da defesa de Carla Zambelli para troca de juízes em processo de extradição é rejeitado pela Justiça da Itália

Drama dantesco

Pedido da defesa de Carla Zambelli para troca de juízes em processo de extradição é rejeitado pela Justiça da Itália

11/02/26 às 08h39

A ex-deputada (PL-SP) permanece presa na penitenciária feminina de Rebibbia e participou virtualmente da...
Alexandre de Moraes votou contra teto de R$ 500 para anuidade da OAB

De Direito

Alexandre de Moraes votou contra teto de R$ 500 para anuidade da OAB

10/02/26 às 08h55

A proposta foi de um advogado do Rio de Janeiro que questionou o valor cobrado pela instituição...
Justiça manda suspender gastos com Carnaval 2026 em Alto Rio Doce por descumprimento de decisão sobre saneamento básico

Ixi!

Justiça manda suspender gastos com Carnaval 2026 em Alto Rio Doce por descumprimento de decisão sobre saneamento básico

9/02/26 às 20h00

Medida atende pedido do MPMG; contratos com atrações nacionais e serviços, que somam mais de R$ 760 mil, ficam sem...

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