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Justiça

Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado

Judiciário

Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado

22/09/23 às 10h50

Mesmo com a votação concluída ontem, o julgamento não está fechado. A tese será fixada na próxima...
Justiça determina início de restauro de capela em Bento Rodrigues

OBRIGAÇÃO

Justiça determina início de restauro de capela em Bento Rodrigues

20/09/23 às 21h00

A decisão judicial estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da...
Bernardo Rosa sugere prioridade para oficiais da justiça nos estacionamentos itabiranos

CONCORDA?

Bernardo Rosa sugere prioridade para oficiais da justiça nos estacionamentos itabiranos

16/09/23 às 14h00

Benefício seria válido apenas durante o exercício das funções destes...
Mulher indenizará amante do marido em R$ 10 mil por ofensas no WhatsApp

PASSOU DO PONTO

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3/08/23 às 17h13

Caso ocorreu em Contagem. Além das ofensas, acusada jogou pedras e lixos e quebrou o portão da...
Caso Backer: Ministério Público e cervejaria firmam acordo para indenização às vítimas

RESOLUÇÃO

Caso Backer: Ministério Público e cervejaria firmam acordo para indenização às vítimas

22/07/23 às 16h00

Empresa reconhecerá a integralidade dos pedidos formulados na ação para o pagamento de danos patrimoniais e...
Ipatinga: MPMG cobra indenização da Usiminas por emissão de “pó preto”

PUNIÇÃO

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19/07/23 às 21h00

Multa poderia chegar a quase R$ 350...
Homem indenizará ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social

SAFADO

Homem indenizará ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social

19/07/23 às 19h00

Mulher alegou que exposição a fez enfrentar...
Mesmo demitidos, aposentados têm direitos a planos de saúde da empresa

FIQUE ATENTO!

Mesmo demitidos, aposentados têm direitos a planos de saúde da empresa

14/06/23 às 21h00

Advogados especializados em saúde e direito do consumidor detalham as regras do...
Parceria: OAB Itabira assume Tribunal de Justiça Desportiva

SEGURANÇA JURÍDICA

Parceria: OAB Itabira assume Tribunal de Justiça Desportiva

23/05/23 às 21h30

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Atualizada em: 23/05/23 às 21h37

Objetivo é evitar problemas ocorridos na última edição do Campeonato...
OAB Itabira promove I Congresso de Direito de Família

EVENTO INTERESSANTE

OAB Itabira promove I Congresso de Direito de Família

23/05/23 às 18h30

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Atualizada em: 23/05/23 às 18h31

Evento será realizado entre os dias 23 e 24 de maio, no auditório do...

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