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Lula sanciona Lei que compensa estados e municípios em R＄ 27 bilhões por perdas do ICMS

Faz o PL

Lula sanciona Lei que compensa estados e municípios em R＄ 27 bilhões por perdas do ICMS

24/10/23 às 19h00

Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em...
Municípios mineiros podem atrasar pagamento do 13º salário, afirma AMM

Situação complicada

Municípios mineiros podem atrasar pagamento do 13º salário, afirma AMM

24/10/23 às 15h46

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Atualizada em: 24/10/23 às 16h44

As dificuldades dos municípios se devem pela queda na arrecadação, redução de repasses como o FPM e o aumento da máquina...
“O plano apenas posterga a dívida”, diz Tadeuzinho sobre Plano de Recuperação Fiscal enviado por Zema

Debate na Assembleia

“O plano apenas posterga a dívida”, diz Tadeuzinho sobre Plano de Recuperação Fiscal enviado por Zema

24/10/23 às 08h05

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Atualizada em: 24/10/23 às 08h52

A dívida do Estado de Minas Gerais já chega a 165...
Minas Gerais e outros três estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo

Lei de Responsabilidade Fiscal

Minas Gerais e outros três estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo

23/10/23 às 21h00

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os estados e os municípios não podem gastar mais de 49% da receita corrente líquida com...
Lula veta parcialmente tese do marco temporal de terras indígenas

Sobre demarcações

Lula veta parcialmente tese do marco temporal de terras indígenas

23/10/23 às 11h52

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Atualizada em: 23/10/23 às 11h53

A decisão presidencial foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha, Sônia Guajajara e Jorge...
Servidores da ANM conquistam melhores salários após paralisação

Vitória da categoria

Servidores da ANM conquistam melhores salários após paralisação

23/10/23 às 11h46

Diretoria mais alinhada à base firma acordo com o governo para parcelamento dos...
Processo que pode cassar mandato de Moro avança no TRE-PR

Processo que pode cassar mandato de Moro avança no TRE-PR

23/10/23 às 11h32

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Atualizada em: 23/10/23 às 11h34

Uma das alegações é de que Moro tenha tido uma filiação irregular ao Podemos em novembro de...
Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que pode congelar salário de servidores, pode ser votado em 10 dias

Na CCJ

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que pode congelar salário de servidores, pode ser votado em 10 dias

23/10/23 às 09h23

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Atualizada em: 23/10/23 às 11h02

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o projeto na última terça-feira (17) e deve votar em 10...
Massa surpreende na Argentina e deve disputar 2º turno com Milei

Massa surpreende na Argentina e deve disputar 2º turno com Milei

23/10/23 às 09h20

Índice de participação foi o mais baixo em eleições gerais no...
Prefeitura de São Gonçalo dá início ao desassoreamento do rio Santa Bárbara

Para reduzir inundações

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22/10/23 às 14h00

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Atualizada em: 8/01/24 às 10h07

São Gonçalo do Rio Abaixo foi acometido em 2022 pelas cheias, tendo como consequência diversas perdas materiais e prejuízos...

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