Novo empréstimo vira armadilha para aposentados

Há uma bomba-relógio armada dentro do bolso de milhões de aposentados e pensionistas brasileiros. Sem preparo para compreender os efeitos negativos da matemática dos encargos dos juros em seu contracheque, e sem condições intelectuais e psicológicas para gerenciar os empréstimos que tomam junto aos bancos, cerca de 28 milhões de segurados do INSS estão sendo bombardeados por uma irracional oferta de crédito, que não respeita sequer a margem consignável de 30% dos benefícios estipulada em lei.

Esse limite vem sendo sistematicamente ultrapassado com empréstimos feitos em bancos de varejo, financeiras e agiotas a juros de até entre 12% e 14% ao mês. A taxa máxima do consignado é de 2,5% para empréstimos e de 3,5% para o uso de cartões de crédito. Além disso, o bombardeio estimula a ocorrência de empréstimos consignados fraudulentos, feitos sem a autorização do beneficiário da Previdência. Em grande parte dos casos, a situação já é de superendividamento.

O aposentado Alair Alves de Souza foi vítima dessa ciranda e chegou a ter seis empréstimos em bancos diferentes, fora o consignado e o cartão de crédito. Seu benefício de R$ 510 ao mês chegou a ser reduzido para R$ 210 por causa de empréstimos com pagamento em débito em conta. O mínimo permitido pelo INSS seria de R$ 370, já que o benefício recebido pelo assistido é alimentar. “Os juros são altíssimos. Não concordei com eles e por isso tive que entrar em juízo. Muitos aposentados têm cabeça fraca. Fazem esses empréstimos e depois não recebem quase nada. Ficam sem dinheiro para comprar remédios e até comida.” Souza ganhou a causa na Justiça e os bancos que emprestaram dinheiro fora da margem foram proibidos de debitar a dívida na conta-corrente dele.

Murilo Fernandes de Almeida, juiz titular da 31ª vara federal e coordenador do Juizado Especial Federal em Minas, foi o autor da sentença. “O segurado tem uma conta-corrente num banco e tira o consignado lá. Esse empréstimo é descontado na folha de pagamentos do INSS. Mas acontece que ele pega dinheiro em outro banco e dá a essa instituição uma autorização para debitar as parcelas na sua conta-corrente. É uma forma de burlar o limite de 30% estipulado por lei “, explica Almeida. Nos cálculos do advogado Lásaro da Cunha, especializado em previdência, o benefício médio recebido pelos aposentados no Brasil é de R$ 800. “Mantida a oferta de empréstimos, a situação vai explodir, uma vez que os segurados usam o crédito para si e para sua família”.

Levantamento realizado pela Rioprevidência, entidade responsável pelo pagamento dos benefícios de 220 mil funcionários públicos estaduais aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro, mostra que a existem, em média, quatro ou cinco empréstimos per capita em sua base. A maior parte com prazo de 60 meses. “Além de tomarem muitos crédito, a dívida é alongada ao máximo possível. Os empréstimos já fazem parte da renda do aposentado. Já tivemos um segurado que tinha 13 operações ao mesmo tempo. Outro, tinha um benefício de R$ 1,2 mil que subiu para R$ 2 mil e chegou a receber só R$ 20 no mês”, diz o presidente da instituição, Wilson Rizolia.

A compulsão pela alavancagem é a mesma entre ricos e pobres, o que indica que, ao decidir tomar um crédito, o beneficiário do INSS está tomando uma decisão por impulso e não necessariamente obedecendo a uma necessidade real. E é exatamente aí que a bomba do superendividamento ameaça explodir. “Todo o sistema está voltado para a concessão de crédito. A rotatividade do crédito é colocada numa posição privilegiada em detrimento do tomador”, diz Vinícius Monteiro de Barros, defensor-chefe da Defensoria Pública da União em Minas.

Por agirem por impulso não faltam reclamações. A pensionista Zenilda Pereira dos Santos já contraiu dois empréstimos consignados, que somados chegam a R$ 3 mil. Mensalmente, tem descontado em seu contracheque R$ 344, o que corresponde a 29,3%. “Faz o empréstimo achando que vai ser pouco, mas o desconto é muito e, no fim, o dinheiro não dá”, lamenta Zenilda.