O Senado não precisaria existir, mas já que existe…

 

Natural de Belo Horizonte, mas itabirano há quatro anos, o candidato Efraim Gomes de Moura (PSTU), disputará uma vaga no Senado, mesmo sabendo que será uma tarefa difícil. Minas Gerais elegerá neste pleito dois senadores, que representarão o estado por oito anos. Dos 12 candidatos, Itamar Franco e Aécio Neves são os mais bem colocados nas pesquisas.

 

Na entrevista a seguir, Efraim explica por que se candidatou, apesar de achar que o Senado não precisaria existir. A mineração no estado e a situação dos trabalhadores dos municípios mineradores serão destaques de sua campanha.

 

Efraim é técnico em patologia clínica e assessor político do Sindicato Metabase. Também atua como assessor do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi). Para se eleger, ele precisa de pelo menos 5 milhões de voto. Confira a entrevista

 

Optamos por lançar uma candidatura de uma chapa puro sangue. Fizemos essa opção porque queremos inverter a lógica da política no país e no estado e, dessa forma, mostrar nosso programa e o que defendemos para sociedade. Infelizmente não conseguimos fazer uma coligação de esquerda no país e no estado. Tanto que a esquerda sai praticamente com dois candidatos: um do PSTU e um do PSOL. Não tivemos como estabelecer uma candidatura só. Fizemos a opção de candidatura própria e, aqui no estado, a conferência do PSTU, da qual sou dirigente estadual, optou por lançar minha candidatura na perspectiva de podermos discutir um tema relevante, que é a questão da extração mineral e dos pólos siderúrgicos no estado.

 

Minha atividade cotidiana está relacionada à mineração em Itabira, Congonhas, Ouro Preto, Nova Lima e em outras cidades como sindicalista e também junto às comunidades.

 

O Senado, na prática, cumpre um papel secundário, pois se analisado friamente, não teria necessidade de existir. Meu partido defende que haja apenas a Câmara de Deputados. Geralmente os governos de plantão utilizam o Senado para tentar ganhar os votos que geralmente perdem na Câmara Federal. Historicamente é um grupo daqueles que sempre mandaram no país, o grupo da elite, os grandes pecuaristas e cafeeiros. Depois passou a ser espaço dos donos das indústrias, no processo de industrialização do país. As pessoas foram eleitas – com raras exceções – para defender o interesse da burguesia nacional, seja ela do campo ou da cidade. Para a classe trabalhadora, para população pobre do país, o Senado não precisaria existir, mas já que existe, nós, os trabalhadores, somos obrigados a disputar nesse campo também. Nossa candidatura é nessa perspectiva.

 

Sim. Já que existe esse espaço institucional, ter um representante que cumpra o papel de levar as reivindicações dos trabalhadores é nosso objetivo.

 

 

São 12 candidatos para duas vagas, em oito anos de mandato. Os favoritos nessa disputa são Aécio Neves, Itamar Franco e Fernando Pimentel. São as três figuras carimbadas que estão na mídia, que cumpriram papéis relevantes e ocuparam cargos importantes no estado e no país.

 

Para o PSTU eleger um senador no cenário político do Brasil é muito complicado. É preciso, no mínino, R$ 2 milhões para campanha. Nesse aspecto, a democracia é uma farsa, pois essa história de que qualquer um pode ser candidato e concorrer plenamente não existe. (…).

 

Cerca de 5 milhões de votos. Isso demonstra que é uma disputa muito desleal, porque meu acesso à televisão vai ser menor e o investimento do PSTU na campanha é de cerca de R$ 75 mil. Somos um partido ideológico, que vamos defender nosso programa na televisão, nas ruas, portas das fábricas etc. Faremos a disputa; com certeza seremos os únicos a colocar o dedo na ferida e falar o que efetivamente deve ser feito. No momento eleitoral, os problemas de educação, saúde, moradia e saneamento acabam. Mas vamos falar que não; que essa não é a realidade do país. (…)

 

 

Minas tem a vocação mineral desde a colônia. Hoje grande parte da economia é gerada pela extração mineral. Você vê que é uma atividade econômica sem risco, porque eles pagam uma mixaria de impostos. Para se ter ideia, a Vale, em 2008, produziu 48 milhões de toneladas de minério em Itabira, e vendeu a aproximadamente 67,32 dólares a tonelada. Isso gerou cerca de 4,1 bilhões de dólares. Disso, 78 milhões ficaram para o município, ou seja, 1,92% do valor bruto produzido.

 

E isso não é nada, sendo que a Vale tem isenção fiscal e consegue empréstimos a fundo perdido com o BNDES e BMG, por exemplo. O trabalhador paga cheque especial de 160% ao ano, ou quando é um empréstimo consignado, aquela casadinha empresa-banco, paga 60% a 70%; as empresas pagam 8,6% ao ano. Por aí você vê que a extração mineral e as grandes empresas deitam e rolam no país.

 

Existe, mas o que acontece: a Austrália recentemente mudou a contribuição financeira da extração mineral, passou para 30%. A Petrobrás paga 10% de royalty sobre o valor bruto pela extração do petróleo. Aqui no Brasil, o setor mineral varia de 2% a 3%. E ainda as alíquotas são divididas entre município, estado e federação. A lei existe, mas está meio congelada, porque existe um grande número de mineradoras no Congresso e no Senado na perspectiva de manter as coisas como estão. (…)

 

O senador tem condições de fazer projeto de lei, de discutir junto à sociedade, ser um porta-voz para representar e criar projetos a serem discutidos tanto na Câmara como no Senado. A partir de 17 de agosto, os senadores terão um programa próprio, em programas televisivos, para campanha eleitoral. É preciso discutir essas questões do Cfem e do royalty, além da questão da distribuição de renda. No Brasil os trabalhadores ganham muito pouco. Na questão do salário, faço referência aos trabalhadores da Vale, que hoje trabalham 6 horas e pagam seu salário mensal; outros 19 dias são de graça para a empresa.

 

Para o desenvolvimento industrial de Itabira, para que a cidade se torne um polo industrial no estado, é preciso água. As indústrias precisam de água. E hoje, informalmente, você conversa com algumas pessoas desse meio da questão ambiental, elas comentam que 80% da água de Itabira é utilizada pela Vale. Pelo processo da extração mineral, o rebaixamento do lençol freático está causando preocupações, pois Itabira já foi uma cidade que era uma caixa d’água e hoje precisa de racionamento.

 

O processo de captação de água por parte da Prefeitura está cada vez mais distante. Os candidatos não podem ser levianos no sentido de prometer que Itabira irá virar um polo industrial regional, sendo que uma questão básica para isso, que é a água, está em falta. (…) Estamos vivendo uma situação ainda mais complicada para a cidade com a expansão da usina de Conceição. A Vale fala em gerar 4 mil empregos etc. etc. etc. Mas qual tipo de emprego vai gerar? Outra questão é que o município tem que ter compensação financeira que garanta a essas pessoas que vão trabalhar saúde, educação, moradia, saneamento básico. (…)

 

A candidatura do PSTU ao Senado foi pensando num projeto socialista, para um projeto onde inverta a lógica de governar. Um trabalho que governe para os trabalhadores e não para burguesia nacional e internacional. Temos ciência de que os trabalhadores ainda não abraçaram esse projeto, mas vamos ser o contraditório, porque também não podemos nos dar por vencidos.

 

O nível de consciência da nossa classe ainda não chegou ao ponto de pensar: “Vamos votar nesses revolucionários”, porque é muito mais fácil você votar o politicamente mais correto. As pessoas dizem que vão votar na Dilma, porque ela vai garantir o crescimento econômico e dar sequência ao governo Lula; que vão votar na Marina, que defende um modelo de sustentabilidade ambiental dentro do capitalismo, mas é a favor da preservação – que é uma contradição muito grande –; que votarão no Serra, porque é aquela oposição de direita de faz de conta. Então, infelizmente, a população está anestesiada. (…)