OAB Itabira reforça alerta sobre golpes na Black Friday e orienta consumidores

A Black Friday 2025 chega ao seu ápice nesta sexta-feira (28) e movimenta o comércio físico e digital em todo o país. A data, conhecida por descontos agressivos e campanhas publicitárias intensas, também se tornou terreno fértil para golpistas, especialmente no ambiente virtual. Para orientar os consumidores sobre os principais riscos e formas de prevenção, a DeFato conversou com Patrícia Freitas, presidente da OAB Itabira, e Maria Alice Fonseca, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da instituição.

Segundo as advogadas, o clima de compras do fim de ano, aliado à proximidade do pagamento do 13º salário e às estratégias agressivas de marketing, cria um cenário ideal para decisões impulsivas. É justamente nesse momento que os golpistas encontram espaço para agir.

Maria Alice Fonseca destaca que os crimes mais recorrentes acontecem no meio digital: sites falsos, ofertas irreais e links suspeitos compartilhados por redes sociais e aplicativos de mensagens estão entre as armadilhas mais frequentes. “O consumidor age muito por impulso. Ele vê uma oferta imperdível, acredita que é a última oportunidade e não verifica se a empresa realmente existe”, explica. “Compras realizadas por Pix em contas de pessoas físicas e ausência de pagamento via cartão, por exemplo, são sinais de alerta”.

Já Patrícia Freitas reforça sobre outro artifício comum que é o famoso “metade do dobro”, quando as lojas elevam o preço dias antes da Black Friday para criar a falsa sensação de desconto.

As advogadas reforçam que a segurança do consumidor começa na pesquisa, conferindo o histórico de preços antes da oferta, desconfiando de ofertas muito abaixo do mercado, verificando se o site possui canais oficiais de atendimento e checando o CNPJ da empresa e as formas de pagamento disponíveis. Lojas que aceitam apenas Pix também podem oferecer riscos, bem como é necessário buscar avaliações nas plataformas Reclame Aqui e consumidor.gov.

Patrícia Freitas lembra que, com a evolução da tecnologia, há sites falsificados idênticos aos originais, o que exige ainda mais cautela. “Hoje, golpistas criam empresas completas, com CNPJ, site e até aplicativos. Se o consumidor não pesquisa, cai facilmente”, alerta.

Direitos do consumidor

Caso o problema já tenha ocorrido, há caminhos legais. Se o produto chegou com defeito, coube troca ou reparo em até 30 dias, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Se o item não for entregue ou for divergente, é possível exigir substituição ou reembolso sem custos adicionais. O consumidor também tem direito ao arrependimento em compras online, que pode ser exercido em até sete dias após o recebimento do produto. No entanto, esse direito não vale para compras feitas diretamente na loja física quando o cliente teve contato com o item.

Em casos de golpe confirmado, como inexistência do produto, site falso ou contas usadas por criminosos, a orientação é procurar ajuda. As especialistas explicam que existem algumas formas para isso, como: efetuar uma reclamação no banco para tentar reverter o Pix, registrar um boletim de ocorrência, reunir provas (como prints, e-mails e conversas) e acionar o Procon. Se necessário, procurar um advogado também é uma boa alternativa.

OAB reforça apoio e alerta

Tanto a presidente da OAB Itabira quanto a presidente e representante da Comissão de Direito do Consumidor afirmam que estão de portas abertas para orientar quem caiu ou teme cair em golpes. “O consumidor é vulnerável e os crimes digitais se sofisticam. Informação é a melhor forma de proteção”, destaca Maria Alice. Já Patrícia reforça que, apesar dos riscos, a Black Friday pode ser uma ótima oportunidade de economia, desde que o consumidor compre com consciência.

A semana de promoções ainda não terminou, e muitos itabiranos devem aproveitar as últimas horas para garantir compras com desconto. Antes de fechar negócio, é bom lembrar: promoção boa é aquela que cabe no bolso sem virar dor de cabeça. Pesquisa, cautela e informação são as melhores ferramentas para não transformar a Black Friday em prejuízo.

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