Obras do PAC previstas para este ano vão ficar para o próximo governo

Os números gigantescos anunciados a cada balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não mostram os atrasos em obras que somam mais de R$ 100 bilhões. Os valores de investimentos e os prazos para conclusão previstos no primeiro balanço, no início de 2007, foram sendo revistos ao longo dos anos. No balanço de três anos do programa, aparecem apenas os valores finais e os novos prazos. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra três tipos de atrasos em 100 grande obras investigadas. Num primeiro grupo, estão as que seriam entregues até o fim deste ano, quando acaba a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Orçadas num total de R$ 67 bilhões, serão concluídas no próximo governo. São obras de saneamento, habitação, aeroportos, metrôs, rodovias, ferrovias.

Num segundo grupo, estão obras que o governo ainda promete para o fim do ano, num valor total de R$ 7 bilhões, mas o atraso é enorme. A média de execução desses projetos em três anos não passou de 30%. Será difícil fazer os 70% restantes em nove meses. Nesse grupo, há transposição de rios, projetos de irrigação, rodovias e novamente obras de saneamento e habitação. Num último grupo estão as que deveriam iniciar no governo Lula, para terminar no próximo governo. Avaliadas em cerca de R$ 40 bilhões, a maioria delas sequer saiu do papel. Nesse grupo, estão hidrelétricas, linhas de transmissão e indústrias petroquímicas.

A Ferrovia Transnordestina, que vai interligar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), com 1.728 km de extensão, consumiria R$ 4,5 bilhões e seria entregue no final deste ano. Passados três anos, o orçamento subiu para R$ 5,4 bilhões, mas apenas 20% das obras foram executadas. A entrega está agora prometida para 2012. O Ministério dos Transportes afirma que a alteração de datas decorre do desenvolvimento de projeto, do licenciamento ambiental e da liberação de financiamentos. A adequação do projeto e a correção inflacionária teriam provocado o aumento de 22% no orçamento.

Saneamento

O PAC previa inicialmente cerca de R$ 46 bilhões para obras de saneamento e habitação em cidades com mais de 150 mil habitantes. No último balanço, os investimentos caíram para R$ 33 bilhões. Ainda assim, o governo federal teve que reconhecer que apenas 40% desses valores serão aplicados até o fim deste ano. O percentual médio de execução até o final do ano passado ficou em 20%. A maior desses obras, a urbanização de favelas nas represas Billings e Guarapiranga (SP), no valor de R$ 743 milhões, teve execução de 31%. A entrega foi adiada para 2012. O mesmo aconteceu na urbanização da Vila São José, em Belo Horizonte, onde foram realizados 33% do orçamento de R$ 155 milhões. Pior situação é a do sistema de Corumbá Sul, para abastecimento de água no Distrito Federal e Entorno. A obra teve execução de míseros 2%.

Em dezenas de casos, o prazo final foi mantido (dezembro de 2010), mas o governo terá dificuldade para cumpri-lo. É o caso da Transposição do São Francisco, Eixo Leste. A proposta é investir R$ 1,9 bilhão até o fim do ano, mas foram executados apenas 41% da obra em três anos. O Ministério da Integração Nacional afirma que o atraso deve-se à demora na conclusão do processo licitatório em função de ações judiciais. As contratações foram concluídas somente em agosto de 2008. Mas o ministério afirma que os atrasos estão sendo recuperados com a implementação do segundo turno de trabalho.

As obras de esgotamento sanitário em Guarulhos (SP), no valor de R$ 226 milhões, também estão prometidas para o fim do ano, embora apenas 11% do previsto tenham sido realizados até dezembro de 2009. A Linha de Transmissão de Vilhena – Samuel (RO), com 595 km de extensão, tem investimentos de R$ 201 milhões previstos até dezembro deste ano, mas apenas 1% foi executado até dezembro de 2009.

Na área de geração e transmissão de energia, muitas das grandes obras anunciadas ainda não iniciaram. É o caso das hidroelétricas de Monte Belo (PA), Pedra Branca (PE/BA) e Telêmaco Borba (PR), que têm investimentos de R$ 3,3 bilhões previstos até o final do ano. A conclusão de Pedra Branca foi adiada de 2011 para 2016. A entrega de Telêmaco Borba foi adiada de 2010 para 2015. A hidroelétrica de Santo Antônio (RO) tem investimentos de R$ 6 bilhões previstos para este ano, mas até agora a execução não passa dos 15%. A usina de Angra 3 tem execução de apenas 0,5%.