“Para mudar sua imagem após os desastres, setor de mineração precisa se aproximar da sociedade”
Confira entrevista com o presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer
Muito se tem falado em “nova mineração” após as recentes tragédias em Mariana e Brumadinho. Como o setor tem avaliado o atual momento?
Nós temos sempre que começar dizendo que o setor tem que lamentar, e lamentar de maneira bastante profunda, tudo o que aconteceu. Seja no ponto de vidas que se perderam, seja nos impactos ambientais ou socioeconômicos dos municípios, nos estados e no país. Em função dos fatos e por ter acontecido com duas empresas representativas do setor, o que aconteceu acaba refletindo em termos de imagem na mineração como um todo. Até por estarmos em um estado onde predomina a presença da atividade de minério de ferro, pensa-se que mineração é apenas a extração do ferro, mas não é. Quando se fala em mineração, se fala em minério de ferro, de níquel, de zinco, de cobre, de ouro, de pedras preciosas, de granito, de areia, de água mineral e assim por diante. Enfim, é uma gama de atividades muito grande. E acho que é natural que as autoridades, até por não conhecerem o que é isso, saiam produzindo regulamentos e projetos de lei, alguns até superpostos, outros repetindo coisas que talvez já existam e outros ainda que não são viáveis. Então, acho que agora, numa fase com mais tranquilidade, analisar todos esses aspectos.
Mas o que a mineração tem de fazer para mudar essa imagem?
O setor precisa aprimorar muito a sua comunicação com a sociedade. Não somos bons de comunicação. Temos insistido muito que um dos grandes desafios é estarmos mais próximos das sociedades nas quais estamos inseridos. Temos que estar mais próximos dos municípios, abrirmos mais nossas operações para que a comunidade entenda o que estamos fazendo. E apresentar mais a mineração para a sociedade. A sociedade brasileira não conhece o que é mineração. Sem a mineração nós não vamos ter eletrodomésticos, não vamos ter as casas, não vamos ter computador, telefone, remédios…até a pasta de dentes tem mineração. Então, é preciso mostrar o que é a mineração e quais seus efeitos do presente e do futuro.
E o que esperar da mineração do futuro?
O futuro vai nos demandar outro tipo de mineração. Eu tenho dado como exemplo as terras raras, que é um tema muito presente nas discussões. Mas o Brasil ainda está muito aquém de produzir terra rara. A China hoje é dominante neste setor. Tem uma agenda enorme para o setor pela frente, mas eu sinto cada vez mais as empresas falando a mesma linguagem e todo mundo se conscientizando de que o caminho passa por essa aproximação com a sociedade. Até soltamos uma carta com compromissos que a gente quer perseguir e que passam por todos os itens que acabei de mencionar. E todos eles talvez possam ser resumidos em uma coisa que é fundamental: segurança operacional. Quer dizer que fatos como os que aconteceram não podem se repetir.
Itabira é vive um momento decisivo na mineração, já com data marcada para ter suas minas desativadas. Qual o papel das empresas em momentos como esse?
Me lembro bem que por volta de 1990, ainda enquanto presidente da Vale, fui a Itabira e já havia uma discussão do que seria do município pós mineração. Mais recente, uns cinco ou seis anos atrás, voltei a Itabira e pontuei uma tese que eu continuo achando que é a que deve ser trabalhada: não se pode esperar a atividade terminar, nós temos que começar previamente a discutir o potencial dos municípios enquanto existe a mineração. Porque depois que ela acabar, acabou. No mês passado, nós assinamos com a Amig e outros parceiros um convênio cujo objetivo é mudar um pouco o papel das empresas, que certamente têm uma contribuição a dar. Mas também é necessário que isso seja um projeto da comunidade. Não adiante a gente pensar que só a empresa vá fazer isso. É preciso que a sociedade entenda que isso é importante para o seu futuro. No caso de Itabira, em que já se tem um prazo para a exaustão, a gente motiva a escuta. Ainda dá tempo para ver qual o potencial a ser desenvolvido no município para, quando a Vale sair, não haja tanto prejuízo econômico e social.
Na época da discussão sobre as mudanças na Cfem, empresas mineradoras, lideradas pelo Ibram, fizeram pressão e diziam que uma alíquota maior afetaria a competitividade do setor. Hoje, com a mudança já estabelecida, como avalia o cenário?
Eu entendo que a antiga legislação da Cfem era um pouco confusa. Era sobre receita líquida e pairavam várias interpretações. Acho que agora, sobre receita bruta, ficou muito mais objetiva. Isso facilitou bastante o cálculo, tanto é que houve um aumento expressivo do valor. Em 2018, o recolhimento foi de R$ 1,8 bilhão. No ano passado, chegou a R$ 3 bilhões. Em 2019, pelas estimativas que temos, pode chegar a R$ 4 bilhões. Então, ficou bem mais fácil e acho que as empresas se adaptaram a essa nova realidade. Agora, o que nós não podemos fazer, e este é um ponto que eu também tenho discutido muito, é não confundir penalização com tributação. No Brasil é muito comum, quando acontece algo como infelizmente aconteceu, querer se resolver tributando. Eu digo que não! Nós temos que resolver o problema penalizando o que foi feito de errado. Ao se discutir sempre a tributação, cria-se uma insegurança jurídica. E, se nós queremos, e precisamos, inserir mais a mineração como fator de desenvolvimento econômico e social no Brasil, a insegurança jurídica não ajuda. Isso só afasta o investidor e faz com que ele vá para países com segurança jurídica mais adequada.
