Pará: prefeito de Parauapebas chama Vale de “mentira” e acusa mineradora de sonegar impostos durante painel da COP30
Em discurso inflamado, Aurélio Goiano denunciou suposta dívida bilionária da Vale com o município
Durante um painel sobre cidades sustentáveis na COP30, realizada no Pará, o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), fez duras críticas à mineradora Vale. Em tom incisivo, o gestor acusou a empresa de sonegação fiscal, negligência social e descaso com as comunidades afetadas pela extração mineral.
“Queria chamar também a atenção do mundo, porque a Vale é uma mentira. (…) A Vale do Rio Doce só visa o lucro, não as pessoas. A Vale do Rio Doce não está preocupada com o que está acontecendo, pessoal”, afirmou Aurélio Goiano, sob aplausos e reações divididas no auditório.
O prefeito declarou que tenta há nove meses uma reunião com representantes da companhia, sem sucesso, e que Parauapebas — uma das maiores produtoras de minério de ferro do País — sofre com graves problemas estruturais, apesar da expressiva arrecadação gerada pela atividade mineradora.
Segundo ele, a Vale teria uma dívida superior a R$ 10 bilhões com o município e, nos últimos oito anos, mais de R$ 19 bilhões teriam deixado de ser revertidos em investimentos locais. “Eu sou prefeito de uma cidade forte há nove meses. Nos últimos oito anos, jogaram fora do meu município 19,4 bilhões de reais. (…) Lá [em Parauapebas] tem 12% de saneamento básico. Doze por cento! Lá no meu município, não tem água. Nesses nove meses, eu consegui colocar água em 14 bairros”, afirmou.
“A Vale do Rio Doce deve para o meu município mais de 10 bilhões de reais. Mas aqui para a COP, está tudo lindo. Aqui na COP30, a Vale do Rio Doce está maravilhosa”, ironizou.
Aurélio Goiano também também acusa a empresa de sonegar tributos: “A Vale do Rio Doce só visa o lucro. É a maior sonegadora de impostos do planeta”.
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Sonegação na mineração
As denúncias do prefeito encontram eco em dados da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), que aponta um rombo bilionário no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). De 2014 a 2021, cerca de R$ 12,4 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União, estados e municípios mineradores e impactados pela atividade.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 70% dos títulos minerários não pagam a CFEM, e entre os que pagam, muitos repassam valores até 40% menores do que o devido. O prejuízo estimado chega a R$ 20 bilhões, recursos que poderiam financiar 400 hospitais, 5 mil escolas públicas ou 6 mil quilômetros de estradas pavimentadas.
A AMIG Brasil defende o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), que em 2022 realizou apenas 17 fiscalizações em todo o País, e cobra transparência e responsabilização para empresas que descumprem suas obrigações. “A mineração é essencial, mas seu impacto precisa ser compensado de forma justa”, reforça a entidade.