Petrobras comprova dez casos de assédio e importunação sexual entre 81 denúncias

Informações obtidas pelo portal G1, por meio da Lei de Acesso à Informação, relatam 81 denúncias de assédio e importunação sexual, com dez desses casos já comprovados, na Petrobras. As denúncias foram feitas entre 2019 e 2022. A apuração por parte da estatal se deu após denúncias feitas pela Globo News, quando dezenas de funcionárias da estatal relataram a situação a partir de 2019. Os casos foram parar na Ouvidoria da empresa pública, que afirma ter concluído a investigação de 80 casos, mas há ainda uma situação a ser analisada.

Em dez casos, foram comprovados o cometimento de assédio ou importunação sexual — o que corresponde a 12,34% do total de denúncias registradas na Ouvidoria da Petrobras. Cinco dessas denúncias apuradas resultaram em demissão. Outros casos,
dependendo do grau da gravidade, ocasionaram suspenções ou providências administrativas, como afastar o assediador do convívio da vítima, com mudança de setor ou unidade.

A sede da petrolífera brasileira é no Rio de Janeiro. No entanto, não há informações de onde ocorreram as importunações. A empresa prometeu reduzir de 180 para 60 dias o prazo para a apuração das denúncias, concentrando a apuração na área de Integridade Corporativa, além de ofertar atendimento psicológico às vítimas. Em 2023, já foram relatadas duas denúncias.

Mário Spinelli, diretor de governança da Petrobras, disse que “o assédio sexual envolve uma conscientização dos envolvidos, de todos os níveis da companhia, e o assunto tem sido muito debatido dentro da empresa. Desde abril, o grupo de trabalho tem procurado criar um ambiente que acolha as vítimas e ofereça atendimento psicológico, mesmo que não tenha sido feita denúncia”.

Segundo o Sindpetro-RJ, apenas 17% do quadro de funcionários da estatal é composto por mulheres. Nas refinarias, o percentual é bem menor.

Em um grupo de WhatsApp, são muitos os relatos entre elas (as vítimas) do assédio cometido por chefes hierárquicos e até colegas de trabalho quando estavam nas plataformas continentais e até em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).

Ancelmo Gois, colunista do jornal O Globo foi o primeiro a fazer as revelações do que ocorria dentro da Petrobras e, um compilado de relatos espontâneos das vítimas trazia os seguintes diálogos: “A gente botava cadeira nas portas à noite porque era proibido trancar… Uma amiga passou por uma situação bizarra. Chegou no camarote e tinha um cara mexendo nas calcinhas dela”.

Outro relato: “A recepcionista da gerência que eu trabalhava teve o seio apalpado por um petroleiro, dentro da empresa. O caso virou o escândalo da gerência e todo mundo soube do caso, mas a chefia não fez nada. A moça foi transferida de área”.

Em 2022, um petroleiro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por assédio e importunação sexual contra uma mulher que prestava serviços à empresa. Investigação interna foi aberta pela ouvidoria, mas arquivada sem punição ao infrator, sob alegação de falta de provas. O assediador foi demitido seis meses depois pela estatal, após tomar conhecimento do caso e das denúncias feitas pela Promotoria.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes, depois que os casos se tornaram públicos, afirmou que a empresa vai fortalecer medias de combate ao assédio. Em abril, a Diretoria Executiva aprovou um série de recomendações feitas por um grupo de trabalho dedicado a essa questão, e entre elas: a criação de uma equipe especializada para apuração das denúncias, centralização de todas as investigações na área de Integridade Corporativa, prazo de 60 dias para a conclusão das apurações e a criação de um canal 24 horas para apoio psicológico.

A analista Aline Silva Mendes Pinto, funcionária de um terceirizada, denunciou à Ouvidoria da Petrobras ter sido vítima de assédio sexual no Edifício Senado, no centro do Rio de Janeiro, segundo a qual, “quando retornou do almoço, foi abordada por um colega, em julho de 2022, após várias importunações anteriores e, sozinhos na sala, ele colocou o celular na mesa e tentou colocar a mão em mim. Olhei para ele e vi que ele estava de pernas abertas e que sua parte íntima estava avantajada. Aquilo foi me causando um nervosismo, uma aflição. Ele tinha um dos pés no chão e o outro prendendo a minha cadeira. Me levantei e ele tentou por a mão em mim. Empurrei a sua mão e saí dali em retirada. Eu estava ali sozinha e não tinha com quem falar, pedir ajuda”.

Aline afirma ter relatado o fato aos seus superiores diretos, além de registrar uma queixa na Ouvidoria da Petrobras e na Polícia Civil. O inquérito policial, segundo ela, ainda não teve andamento. Em relação à investigação interna, ela recebeu um e-mail, em dezembro do ano passado, comunicando que não foi possível confirmar os abusos sexuais, por falta de imagens, testemunhas ou documentos.

Aline aguarda que, com a nova política nas investigações da empresa, seu caso seja revisto e o assediador punido exemplarmente, e acrescenta: “Na época, eu estava grávida e, infelizmente, depois disso, tive um aborto. Tive perdas irreparáveis, e isso que estou dando é um grito de socorro. Eu esperava mais importância no meu caso, mesmo porque não foi um caso que eu escondi. Foi um caso em que todos os gestores ficaram sabendo. Hoje, estou trabalhando 100% dentro da minha casa e ele (o criminoso) está indo trabalhar normalmente”.

A Petrobras, indagada pela reportagem, disse que a apuração da área especializada, não confirmou a autoria do relato, mesmo ouvindo testemunhas e buscando eventuais provas documentais.

Patrícia Jesus, coordenadora do coletivo de petroleiras da Federação Única dos Petroleiros (FUP), disse que acompanhou os trabalhos do grupo de trabalho dedicado aos casos de assédio sexual na Petrobras e afirma que as medidas adotadas pela petrolífera deram mais acolhimento e celeridade às investigações. “Pedimos nessa conversa com o GT (Grupo de Trabalho) que a vítima fosse ouvida por uma equipe multidisciplinar que fosse composta por mulheres… uma assistente social, uma psicóloga, que tivesse um ambiente que ela se sentisse segura para contar o assédio sofrido e se sentir segura. Também é importante essa confidencialidade, porque temos vítimas que querem fazer a denúncia, mas que não quer se expor”.

Patrícia ressalta que a FUP e outras entidades sindicais também têm reforçado que é necessário o trabalho de conscientização para orientar quem foi alvo de investigação. “Não é só tirar o cara do ambiente do trabalho e mudar para outro, e ele continuar a fazer a mesma coisa em outro lugar. Ele tem que se conscientizar de que o que ele fez é errado. Então, para isso, a empresa tem nessa proposta do grupo de trabalho montar um curso de masculinidade tóxica”.

Veja na íntegra a nota da Petrobras:

Em abril de 2023, com o objetivo de construir um ambiente livre de Violência Sexual, foi criado na Petrobras um Grupo de Trabalho, para rever, analisar e propor melhorias e revisões de padrões, processos e ações relativas à prevenção, detecção e correção de violências sexuais. Foram analisados os casos pretéritos para entender o conjunto das manifestações recebidas, com intuito de realizar um diagnóstico. Após análise se concluiu que os processos estabelecidos, embora condizentes com as boas práticas empresariais, tinham oportunidades de melhoria.

Em relação ao processo de tratamento de denúncia, houve a centralização de apuração de todos os casos de Violência Sexual em uma única área especializada; redução do prazo de tratamento de denúncias de violência de 120 dias para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias; revisão do padrão de Tratamento de Denúncia, para conferir foco na vítima e a antecipação de mecanismos de sua proteção a partir da denúncia, com a antecipação de Medidas cautelares, devolutiva humanizada para o denunciante ao longo do processo de tratamento da denúncia, estruturação de ações de pós denúncia, compreendendo medidas restaurativas para melhoria da ambiência.

Além disso, a Petrobras estabeleceu um Canal de Acolhimento, aberto à toda força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. A partir de agosto ele passa a incluir um atendimento proativo. Paralelamente ao tratamento e à investigação da denúncia, uma equipe multidisciplinar irá procurar essas mulheres, de forma proativa, para realizar escuta e atendimento psicológico. Essa fase é um complemento à etapa inicial do projeto, lançada em maio, quando foram abertos canais voluntários de atendimento online, telefônico e presencial.

Em relação à prevenção e conscientização, foram adotadas as seguintes medidas: elaboração de plano de capacitação para públicos específicos, inclusão do tema assédio como pauta fixa com a abertura nos Encontros com a Diretoria, Estruturação de Diretriz e Cartilha Para Prevenção e Enfrentamento do Assédio e à Discriminação, Revisão das disposições sobre o combate à violência sexual na minuta contratual padrão da Petrobras, Divulgação do balanço de medidas disciplinares, Disponibilização do EAD Obrigatório sobre Violência Sexual.