Plano Diretor permitirá instalação de pequenas e médias empresas na área urbana

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Itabira, Rodrigo Zeferino, esteve nessa segunda-feira, 2 de julho, na Câmara Municipal, para explicar as alterações no Plano Diretor de Itabira, propostas pela Prefeitura. Acompanhado de uma equipe técnica, composta pelo chefe de departamento da secretaria, Roberto Donizeti, pela arquiteta Patrícia Ferreira e pela engenheira Priscila Braga, Rodrigo ressaltou que as principais alterações foram pensadas para flexibilizar a instalação de pequenas e médias empresas dentro do município, inclusive na área central.

 

Atualmente, o Plano permite instalação de empresas só no Distrito Industrial. De acordo com Rodrigo, hoje não existem muitas áreas disponíveis no local ou compatíveis com o que a empresa necessita.

 

Os técnicos explicaram que, para a Secretaria, o porte da empresa é considerado pelo tamanho de área construída e não por quantidade de funcionários. Conforme o documento, os microempreendimentos de até 300 m² agora poderão ser instalados dentro da zona urbana, assim como os de médio porte, que têm até R$ 2000 m². Já as empresas de grande porte, com tamanho acima de R$ 2.000 m², serão instaladas somente em área industrial.

 

As exigências legais, como licenciamento ambiental, regularidade urbanística e mecanismos que diminuam o impacto de vizinhança, continuam sendo exigidos.

 

Outras alterações também foram pontuadas visando melhorar algumas situações urbanísticas na cidade que precisavam ser revistas. Dentre essas se destaca a extinção do número de edifícios que podem ser construídos na área central, ficando apenas a delimitação de altura de 8,5 m – sem prejuízo ao tombamento do centro histórico.

 

Para aprovação dos projetos de construção, não será mais exigido o registro do lote. Documentos que comprovem a posse ou o uso do terreno já são suficientes. Outra mudança diz respeito à exigência da distância de 200 metros de postos de abastecimentos e depósitos de gás liquefeito em relação a estabelecimentos de ensino e hospitais.

 

A altura das escadas de uso coletivo também sofreu alteração, de 2,80 m para 3,20 m. Cada item a ser alterado foi esclarecido aos vereadores presentes no encontro: Ilton Magalhães (PR) e Solimar José da Silva (PSDB). Algum tempo depois se juntaram ao encontro Martha Mousinho (PTN) e Tião da Antena (PP).

 

Tãozinho Leite (PP) chegou a comparecer, mas pediu que a reunião com o secretário e técnicos fosse remarcada, devido à ausência de vários vereadores. O pedido não foi acatado em respeito aos profissionais que atenderam o convite.

 

A Câmara agora irá montar um calendário de tramitação do Plano Diretor, com a data de votação e o período para apresentação de emendas. Ainda será necessária a realização de uma audiência pública para apresentar e discutir com a população as novas alterações do Plano.