Prata é contemplado com ICMS Turístico em 2014

Pelo segundo ano consecutivo, São Domingos do Prata foi contemplado com recursos do ICMS Turístico. O anúncio foi feito pelo governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, na semana passada. Os recursos serão pagos em 2014. Da região do Médio Piracicaba apenas o Prata e Dom Silvério foram contemplados.

Pioneira no Brasil, a inclusão do critério Turismo no ICMS é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur). A iniciativa faz parte de uma estratégia maior que visa a descentralização de recursos e tem por objetivo incentivar investimentos no turismo municipal, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, conseguir manter o viajante por mais tempo nos destinos.

Os requisitos mínimos para habilitação do município são: Participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

O valor que será destinado para São Domingos do Prata ainda não foi divulgado.