Após cassação de prefeito e vice, Santo Antônio do Rio Abaixo terá nova eleição em dezembro
Município terá nova disputa pela Prefeitura após saída de Alexandre Rodrigues e Rilton Carlos; José Cláudio Ferreira comanda o Executivo interinamente. Buritis, Francisco Sá e Grupiara também terão novas eleições na mesma data.
Os eleitores de Santo Antônio do Rio Abaixo voltarão às urnas no dia 6 de dezembro de 2026 para escolher prefeito e vice-prefeito. A eleição suplementar foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) após a cassação dos mandatos do prefeito Alexandre Rodrigues de Souza (PRD) e do vice-prefeito, Rilton Carlos de Alvarenga (PSDB), eleitos em 2024. Os dois tiveram os mandatos cassados após a Justiça Eleitoral reconhecer abuso de poder político e econômico relacionado à distribuição de materiais de construção em ano eleitoral.
Até a escolha e a posse dos novos representantes, a Prefeitura é comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, José Cláudio Ferreira da Silva. A mudança ocorreu em 12 de outubro, após a Justiça Eleitoral determinar o cumprimento da decisão que retirou os mandatos do prefeito e do vice.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos em Santo Antônio do Rio Abaixo serão realizadas entre 27 de outubro e 1º de novembro. Os pedidos de registro deverão ser apresentados até 4 de novembro, e a propaganda eleitoral poderá começar no dia 5 de novembro. Poderão votar os eleitores inscritos no município até 8 de julho de 2026.
Quem não comparecer às urnas poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título no próprio dia da eleição. Caso não faça a justificativa nessa data, terá prazo de até 60 dias para regularizar a situação. A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 28 de dezembro de 2026. Até a posse dos novos gestores, a administração municipal seguirá sob comando interino.
Motivo da cassação e prefeito interino
Segundo o entendimento da Justiça, a distribuição de benefícios vinculados a um programa habitacional municipal ocorreu em circunstâncias que favoreceram os candidatos à reeleição. O processo apontou um aumento expressivo nos gastos do programa, que passaram de R$ 45 mil em 2023 para R$ 348 mil em 2024 — uma alta superior a 600%.
A decisão considerou que as condutas tiveram gravidade suficiente para justificar a cassação dos mandatos.
Até lá, José Cláudio Ferreira da Silva segue como prefeito interino, após ter tomado posse em 12 de outubro, após a determinação da Justiça Eleitoral para o cumprimento da decisão de cassação. A posse ocorreu durante uma sessão da Câmara Municipal marcada por divergências. Quatro vereadores tentaram cancelar a reunião, mas os trabalhos prosseguiram, e José Cláudio foi empossado para responder temporariamente pelo Executivo.
A sessão teve início às 16h15 e contou com a presença de cinco dos nove vereadores. Durante os trabalhos, foi lido o documento da Justiça Eleitoral que determinava o cumprimento da decisão.
Outras três cidades mineiras também terão eleições
Santo Antônio do Rio Abaixo é um dos quatro municípios mineiros que terão eleições suplementares em 6 de dezembro. A mesma votação será realizada em Buritis, no Noroeste de Minas; Francisco Sá, no Norte do estado; e Grupiara, no Alto Paranaíba. As cidades têm processos eleitorais distintos, mas todas precisarão escolher novos representantes para o Executivo municipal.
Em Buritis, o prefeito Rufino Clóvis Folador (PL) teve o mandato cassado por captação ilícita de sufrágio, relacionada à compra de votos. De acordo com o TRE-MG, Salvador Teixeira, apoiador do então candidato, ofereceu apoio político e ajuda financeira de R$ 3 mil a uma candidata a vereadora para que ela abandonasse a candidatura vinculada a outro grupo e passasse a integrar o grupo de Rufino. A decisão apontou anuência do prefeito na conduta.
Em Francisco Sá, a nova eleição foi convocada após o indeferimento definitivo do registro de candidatura de Aline Fernanda Bicalho Noronha, que havia sido eleita prefeita. O caso envolveu a regra de inelegibilidade reflexa relacionada ao vínculo conjugal com o ex-prefeito Mário Osvaldo, que administrou o município entre 2021 e 2024. Após decisões judiciais, o registro foi indeferido e o diploma da prefeita foi cassado.
Já em Grupiara, o prefeito eleito Rogério Honorato Machado (MDB) teve o mandato cassado por abuso de poder político relacionado a atos praticados durante a gestão anterior. Segundo o TRE-MG, a criação de cargos comissionados, contratações excessivas de servidores temporários e demissões sem justificativa de adversários políticos favoreceram a chapa eleita.