Prefeitura de Itabira cria comissão para discutir obras no Sistema Pontal; ainda falta alinhamento com Comitê Popular

Na última segunda-feira (28), a Prefeitura de Itabira, em uma reunião com moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista, propôs criação de uma comissão para tratar das obras de descaracterização do Sistema Pontal, da Vale. O projeto pode resultar em remoção de famílias e vem gerando apreensão por parte dos itabiranos. De acordo com o Executivo Municipal, a ideia é a construção conjunta de um cronograma de discussões e garantia de mais representatividade à comunidade.

“A nossa proposta é ouvir da comunidade as principais demandas. Já ouvimos a Vale, conhecemos as questões técnicas, fizemos na companhia o primeiro contato para entender o projeto. Agora vamos iniciar com esta comunidade um contato permanente de discussões, para que a comunidade não esteja sozinha no debate e nas buscas de melhores soluções que ofereçam conforto e garantia a todos os moradores”, destacou o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) durante o encontro.

Os moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista relataram suas preocupações, como a proximidade com o rejeito de minério, esgoto a céu aberto e a infestação de animais peçonhentos. A situação persiste por anos e agora ainda há a incerteza sobre a necessidade de terem de sair das próprias casas. “É muito sofrimento e isso há muitos anos. A nossa realidade é difícil”, afirmou Elci Horta, que reside no Bela Vista.

De acordo com Marco Antônio Lage, a formação do comitê será fundamental para garantir mais informações e esclarecimentos sobre o projeto de descaracterização do Sistema Pontal. O prefeito lembrou que Itabira apresenta um cenário de acúmulo de 500 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério, sendo 240 milhões apenas no complexo do Pontal.

A comissão que discutirá o projeto de descaracterização do Pontal tem a participação de moradores da região: Elci Anunciação Horta, Gieser Rosa Coelho, Maria Conceição Nascimento e João Batista Carlos. Da Câmara de Vereadores irão participar Júber Madeira, Bernardo Rosa e Júlio Rodrigues.

Representando o Executivo estarão os secretários Denes Lott (Meio Ambiente), Elson Alípio Júnior (Assistência Social) e José Maciel Paiva (Obras, Transporte e Trânsito). Um representante do Comitê dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região também participará das reuniões, mas o membro não será fixo, a cada encontro um participante estará presente.

“Com este comitê vamos formar um fórum, trazer uma pauta única de discussões com a Vale e buscar mais transparência nesse processo e garantir tranquilidade à comunidade. Vamos criar um cronograma de fluxo de informação e de ações para que a comunidade tenha justiça durante todo o processo. É o poder público e a comunidade juntos para a discussão de um tema tão importante”, avalia Marco Antônio Lage.

“Ainda não somos capazes avaliar”

Apesar de sinalizar uma aproximação com os moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista — inclusive com a promessa de apoio aos pleitos locais —, a comissão proposta pela Prefeitura de Itabira ainda não deixou claro os seus objetivos e como conduzirá essas discussões. Na avaliação do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região, que vem acompanhado o processo de descaracterização do Sistema Pontal desde o início, “a Prefeitura e os vereadores não expuseram muito bem qual o interesse sobre a realização dessa reunião”.

“O que foi criado não é um comitê, o Comitê Popular já existe há 3 anos, propuseram a criação de uma comissão que ainda não sabemos qual a sua proposta, nem seus objetivos e não foi divulgada anteriormente para que nós e os moradores pudéssemos fazer uma discussão prévia sobre isso. Além do mais, a participação nessa reunião com o prefeito, secretários e vereadores foi muito baixa e não foram incluídos moradores que não estavam presentes”, avaliou a ativista e professora Tuani Guimarães.

A representante do Comitê Popular, ainda, destacou a necessidade de que o Executivo Municipal, assim como o Legislativo, se comprometam efetivamente com pautas históricas da região — além de se aprofundar em discussões antigas sobre a mineração no município, como a devida avaliação do cumprimento das 52 condicionantes impostas para que a Vale obtivesse a Licença de Operação Corretiva (LOC) para o complexo minerário de Itabira, em 2000.

“Consideramos que nenhuma resposta efetiva foi apontada pela Prefeitura e pelos vereadores no sentido de se comprometerem com o cronograma e plano de atuação em relação às demandas sistematizadas pelo Comitê e pelos moradores. Solicitamos o comprometimento dos vereadores com a abertura da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] das condicionantes e não foi feito este compromisso”, destacou Tuani Guimarães. “A Prefeitura ainda não definiu um plano de atuação e a demanda de mapas de contra laudos que fizemos à Prefeitura ainda não foi apresentada. Além disso, a respeito dos problemas históricos do esgoto no bairro, não teve nenhum encaminhamento prático. Essas demandas não são de hoje, já existem uma série de denúncias com esse teor no Ministério Público. Consideramos que em um semestre de governo já poderiam ter apresentado algo mais concreto e avançado”, acrescentou.

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