Prefeitura de Itabira quer que escolha por terreno para construção de presídio seja feita pelo Estado
Prefeitura de Itabira quer que escolha por terreno para construção de presídio seja feita pelo Estado
Segundo Bernardo Rosa, medida aceleraria o processo
Por: Victor Eduardo
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14/08/2023 às 20h04
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Atualizada em: 14/08/23 às 20h05
Antigo presídio de Itabira está desativado desde 2019. Foto: Arquivo/DeFato
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A escolha do terreno para uma possível construção de um novo presídio em Itabira deve ser feita pelo Estado. É o que pensa a Prefeitura, de acordo com o vereador e ex-secretário Municipal de Governo Bernardo Rosa (Avante). À DeFato, o situacionista, também advogado, afirmou que a gestão Marco Antônio Lage (PSB) solicitou ao Governo Estadual que escolha qual espaço receberá o projeto.
“O prefeito encaminhou uma declaração de interesse ao secretário de Justiça e Segurança Pública no sentido de que o Estado indique o terreno e a Prefeitura o desapropria. Se for público, a Prefeitura doa”, explicou Bernardo.
Foto: Victor Eduardo/DeFato Online
Segundo o vereador, a medida daria mais celeridade ao já arrastado processo, alvo de inúmeras discussões recentes em Itabira. “Em uma tratativa com o prefeito, a gente entende que o terreno é específico para o Estado. Não é qualquer terreno que o setor de engenharia aceita para construção. Então para minimizar esse tempo, que o setor de engenharia, vendo os terrenos que tem no município, indique (o terreno) e o prefeito desapropria”.
Bernardo Rosa afirma, ainda, que o municípionotificará o Estado nesta semana, a fim de saber se houve alguma definição sobre o tema. “Foi protocolado esse documento e nesta semana o prefeito irá entrar em contato com o setor específico para ver se já tem o imóvel, se já vieram aqui para avaliar ou se irão querer que o município vá com eles e indique algum imóvel”, conclui.
Críticas recentes
A indefinição sobre a construção de um novo presídio em Itabira tem gerado muitas críticas à gestão Marco Antônio Lage. Elas surgem, principalmente, de setores entusiastas da ideia.
Na última quarta-feira (9), por exemplo, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabira, Patrícia de Freitas Vieira, criticou aquilo que classificou como um jogo de ‘‘empurra-empurra’’. Para ela, desde que a antiga unidade prisional foi fechada, ‘‘reuniões e reuniões, conversas e conversas’’ foram realizadas, mas sem nenhuma efetividade.
‘‘Já se passaram três anos e a gente não tem nada definido. A gente precisa parar um pouco com o ‘empurra-empurra’, com o ‘joga a responsabilidade para um, joga para outro’ e, de fato, conseguir trazer uma ação efetiva, uma convergência de ideias para que a gente possa cobrar quem realmente vai resolver o problema’’.
A presidente da OAB, Patrícia de Freitas. Foto: Divulgação
Representante do prefeito Marco Antônio no encontro, o secretário municipal de Governo, Danilo Alvarenga, fez discurso alinhado ao de Bernardo Rosa.
‘‘Nós estamos em discussão com o Governo em relação ao tamanho do presídio. O município tem interesse pela situação carcerária e do tamanho da cidade. Nós já protocolamos um documento, no qual a gente pede que o Estado indique uma área para o município fazer a desapropriação e, posteriormente, a doação. Ou se o terreno for só do município, só a doação’’, disse o secretário.