Prefeitura propõe repor gastos da obra da Apac caso mudem de terreno

O prefeito Damon Lázaro de Sena se reuniu na noite da última terça-feira, 22 de março, com vereadores, moradores do Córrego do Meio e a direção da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itabira (Apac). O encontro foi solicitado pela liderança comunitária para tentar, novamente, uma forma de impedir que a unidade de atendimento da entidade seja construída onde foi determinado pela Justiça. Na ocasião, o Chefe do Executivo disse que caso a Apac escolha um novo terreno para erguer a sede, a Prefeitura se compromete a ressarcir o que já foi gasto na obra até o momento.

A Administração Municipal já ofereceu outras quatro outras áreas para a entidade, no entanto todas foram descartadas. O representante da Apac, Gladsney Pena, disse que a associação não pode ser instalada em qualquer lugar como pensam aqueles que desconhecem a metodologia, pois são necessários seguir critérios rigorosos para definir a localização.

O prefeito Damon Lázaro de Sena deixou claro que o Município não é contra a Apac e reconheceu a importância do trabalho desenvolvido aos condenados. No entanto, pediu bom senso aos envolvidos no processo, ressaltando que o objetivo comum é encontrar uma solução benéfica para todos.

Os vereadores e a líder comunitária do Córrego do Meio, Águida Martins, disseram que a maior preocupação é a impossibilidade de instalar o Parque Tecnológico na área onde está sengo erguida a instituição. “A construção da Apac na nossa comunidade está sendo imposta. Não somos contra a entidade, mas não a queremos perto de nós. Precisamos do Parque Tecnológico que vai gerar emprego e desenvolvimento para Itabira. E os dois não podem permanecer no mesmo local. Os projetos são divergentes”, disse Águida.

Gladsney afirmou que o Parque Tecnológico e a Apac são convergentes. Disse ainda que a entidade é favorável ao empreendimento. “A futura implantação do Parque Tecnológico é uma iniciativa totalmente convergente com o projeto Apac. Uma cidade que planeja seu futuro, precisa equilibrar os aspectos econômicos, ambientais e sociais, cuidando da qualidade de vida de seus cidadãos”.

Segundo os vereadores, caso a entidade aceite uma nova área doada pela Prefeitura, a votação na câmara será realizada em caráter de urgência, aprovando o que for necessário. Pediram também a paralisação da obra, até que outro terreno seja encontrado. A solicitação foi negada pela entidade com a justificativa de ter que cumprir o cronograma de serviços.

Motivos

Em comunicado enviado recentemente à imprensa, a direção da Apac pontuou os motivos que fizeram a associação descartar os terrenos oferecidos pela Prefeitura de Itabira. Em algumas justificativas, a entidade questionou quem pagaria a conta de investimentos que seriam necessários em determinados terrenos.

– Fazenda Esperança – a área está a 30Km do centro de Itabira, em estrada de terra e sem transporte público. Isso dificulta o acesso da família do recuperando – um dos elementos fundamentais da metodologia. Além disso, a topografia é ruim e de alto custo de terraplanagem. Destaque-se, ainda, que parte do terreno pertence ao município de Santa Maria de Itabira.

– Área vizinha ao presídio – o terreno é pequeno e o alto custo de sua desapropriação levou o próprio município a desistir da ideia. Além disso, a proximidade com o presídio não é uma boa condição para implantação da APAC. Afinal, uma APAC não é um presídio convencional.

– Área do Borrachudo, antigo Sindicato dos Rodoviários – o terreno tem alta incidência de água, estando ao lado de um curso d’água. Isso demandaria investimentos vultosos somente para a fundação do prédio.

– Área da Cenibra – os pinus plantados estão em fase de maturação. Consultada, a Cenibra informou que só doa terrenos de áreas de compensação ambiental e não áreas plantadas. O terreno é acidentado o que encareceria a terraplanagem. Além disso, está em área de rodovia estadual e, para acessá-lo, seria necessário atravessar uma faixa de domínio do DER (15 metros da margem da estrada). Como está entre duas curvas, precisaríamos ainda fazer uma passagem inferior (viaduto). Tudo isso encareceria a obra e também tornaria impossível prever o prazo de análise pelo DER.