Prefeitura realiza audiência pública para apresentar Plano de Mobilidade Urbana

No próximo dia 30, será realizada a 2ª e última Audiência Pública que vai consolidar o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) em Itabira. A participação de toda a sociedade é fundamental para a discussão e elaboração da proposta. O evento será às 18h50, no plenário da Câmara Municipal.

Nesta audiência pública, a população conhecerá todo o material elaborado pela Tectran (empresa contratada pela Prefeitura de Itabira), após os estudos de prognóstico. Para chegar nesta fase, outras cinco etapas foram realizadas: Mobilização Inicial (fevereiro/2015), Levantamento de Dados (março a maio/2015), 1ª Audiência Pública da Etapa de Diagnóstico (maio/2015), Diagnóstico (maio a agosto/2015), Prognóstico (agosto a dezembro/2015) e Propostas (dezembro/2015 a março/2016).

Durante o evento, uma equipe da Tectran vai apresentar as propostas. São políticas e ações que devem ser implantadas para a melhoria no sistema de mobilidade definidas para o PlanMob de Itabira. A população interessada poderá dar sugestões, críticas ou tirar dúvidas com relação ao assunto. Após a audiência pública, haverá mais duas etapas: Consolidação do PlanMob para elaboração do relatório final e institucionalização – Minuta de Lei (março e abril/2015).

“O planejamento da mobilidade deve ser realizado com a máxima participação da sociedade na elaboração dos planos e projetos, para garantir legitimação e sustentação na sua implementação e continuidade”, disse a analista de projetos da Tectran, Clarisse Lessa.

Entenda

A mobilidade urbana é uma necessidade da população e se apresenta como um grande desafio na maioria das cidades de todo o mundo. O deslocamento de pessoas em busca de bens e serviços de qualidade, oportunidades de qualificação e empregos, é cotidiano. Para que estas atividades sejam realizadas com mais conforto e qualidade, a população precisa de transporte e mobilidade que lhe dê suporte da maneira mais eficiente possível.

Assim, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) determinou que o repasse de recursos federais para a mobilidade só ocorrerá quando o município tiver elaborado seu Plano de Mobilidade. Com isso, o PlanMob definirá propostas e diretrizes, também em formato de lei, para que Itabira tenha uma melhor mobilidade, seguindo o que já determina o Plano Diretor Municipal. Assim, os recursos são usados de forma correta, com as reais necessidades e dinâmica da cidade.

Site

Para facilitar o acesso da população ao método de elaboração do PlanMob, a Prefeitura disponibilizou uma página eletrônica sobre o tema (www.planmobitabira.com.br). Nela, todos podem participar ativamente das discussões, mesmo quando não é possível estar presente nas audiências públicas. Por meio da ferramenta é possível sugerir, por exemplo, locais para implantação ou melhorias de infraestruturas como ciclovias, calçada, sinalização, pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo, travessias de pedestres e outros.

No site há uma área intitulada “PARTICIPE”, na qual o internauta tem acesso ao mapa de sugestões (uma plataforma interativa em que é possível registrar demandas por melhorias e serviços públicos referentes à mobilidade urbana); a agenda de eventos públicos para acompanhar e participar do desenvolvimento do PlanMob. Além disso, foi disponibilizado um campo para contato com a equipe de desenvolvimento do PlanMob. Todos os e-mails recebidos são respondidos e as sugestões avaliadas por uma equipe da Tectran.

É possível enviar sugestões até o dia 30 de março (data da 2ª audiência pública).