Prefeitura reduz R$ 108 milhões no contrato com entidade que administrará o Carlos Chagas
O secretário de Saúde de Itabira, Reynaldo Damasceno Gonçalves esclareceu que a primeira fase de funcionamento do HCC sob nova gestão, será de adequações
A Prefeitura de Itabira fez o primeiro aditivo ao contrato firmado com a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), que a partir de domingo, 1º de maio, assume integralmente a gestão do Hospital Carlos Chagas. No termo, a administração do município reduziu em aproximadamente R$ 108 milhões o valor total do contrato firmado com a Fundação, que deverá administrar o HCC por dez anos.
O contrato com a FSFX previa, inicialmente, R$ 455.583.650. No aditivo, o valor caiu para R$ 347.668.324,48. O secretário de Saúde de Itabira, Reynaldo Damasceno Gonçalves, afirmou que o contrato foi aditivado para equacionar a planilha de custos da FSFX à atual realidade do Carlos Chagas.
A adequação ocorreu em função do número menor de leitos que a instituição passa a operar no primeiro momento, uma vez que os atendimentos da saúde suplementar, isto é, os privados ou por planos e seguros de assistência médica, deixaram de fazer parte das operações do hospital desde 31 de março. “O custo inicial do hospital foi dimensionado para o atendimento dos 57 leitos da instituição”, resumiu.
O HCC passa a operar somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura de Itabira com o Ministério Público. O secretário explicou que quando o convênio assinado com a FSFX atingir os 81 leitos descritos no processo licitatório do qual a nova mantenedora foi selecionada, o valor originalmente previsto volta a valer.
Durante reunião do Conselho Municipal de Saúde, na última segunda-feira, 25 de abril, Reynaldo Damasceno Gonçalves disse à imprensa que a primeira fase da nova gestão do HCC, que tem início neste domingo, é de adequação à atual estrutura do hospital e de preparação para operar a ala da maternidade, setor que começa a funcionar na segunda fase, prevista para o início do segundo semestre deste ano.
“A previsão é que em 1º de julho tenhamos a entrada da maternidade. Nesse período de 1º de maio até 1º de julho, teremos um novo processo para a contratação de obstetras, pediatras, enfermeiros obstetras e técnicos em enfermagem com experiência em maternidade para compor essa nova gama de profissionais que irá atender no HCC, até atingir os 81 leitos. A partir de então, precisaremos do apoio do governo do estado para crescer nas outras áreas”, pontuou.
Crescimento progressivo
Inicialmente, conforme o secretário, a FSFX contrata profissionais para atender a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), internações, além das especialidades que vão atender os ambulatórios e cirurgias. “Os demais profissionais das demais áreas que atuam no hospital serão expandidas até o fim do ano dentro do perfil que vai funcionar a instituição, com determinação da Secretaria e Ministério (da Saúde)”, acrescentou.
Em função de o Carlos Chagas não ter mais as atividades da saúde suplementar, a retomada do volume de atendimento rotineiro do hospital se dará paulatinamente.
“Estamos adequando agora os profissionais que queiram permanecer atendendo os pacientes do SUS. Aguardamos o processo seletivo que foi publicado na semana passada para a contratação dos médicos e o credenciamento das empresas médicas nas especialidades iniciais de funcionamento, como oftalmologia, urologia e outras que constam no edital. A partir daí, os profissionais que estiverem novamente com contratos ativos com a Fundação disponibilizarão suas agendas, voltando a fluir novamente os atendimentos, exames laboratoriais etc”, comentou o secretário.
O primeiro edital da FSFX para a contratação de médicos previu 22 vagas. O HCC detinha 120 profissionais, justamente devido à instituição agregar a saúde suplementar.
Por questões contratuais, uma equipe da Fundação Comunitária de Ensino Superior (Funcesi), mantenedora anterior do HCC, deverá permanecer na unidade por 120 dias. São profissionais que farão o encerramento burocrático do encerramento do convênio com a Prefeitura de Itabira. Os serviços executados pela equipe são documentação, financeiro, pagamento efetivo de profissionais, entre outros, explicou o secretário de saúde.