Presidente da Câmara de São Gonçalo é preso durante reunião

O presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo, Marlon Túlio Pessoa Costa (PPS), foi preso por volta das 19h dessa quinta-feira, 1º de dezembro, quando se preparava para dar início à reunião ordinária. Ele e os colegas são acusados pelo Ministério Público de falsificar notas do serviço de táxi para ficar com o dinheiro. O possível golpe foi batizado de “Angélica”, por causa do hit que tornou a loura famosa no começo de carreira, em 1989.

Marlon foi preso por agentes da Polícia Civil de Santa Bárbara, depois de um mandado expedido pela juíza Myrna Fabiano Monteiro Souto, com base no artigo 312 do Código Penal, que diz respeito ao crime de peculato, que é quando um funcionário público apropria-se de dinheiro para benefício próprio. A magistrada é da comarca santa-barbarense, da qual São Gonçalo faz parte.

O vereador foi trazido para Itabira, onde foi apresentado ao delegado de plantão, Renato Gavião, que ratificou a prisão do vereador. Na manhã desta sexta-feira, 2, o presidente da Câmara foi encaminhado ao presídio de Barão de Cocais, onde ficará à disposição da Justiça. Além da prisão de Marlon Túlio, a juíza determinou a quebra dos sigilos bancários e telefônicos de todos os legisladores são-gonçalenses. 

De acordo com o Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o golpe teria desviado R$2.120.745,00 dos cofres de São Gonçalo do Rio Abaixo. Segundo o relatório, os vereadores faziam contratos de prestação de serviços, mas não iam até o local mencionado nas notas entregues à tesouraria da Câmara. Há centenas de registros de deslocamentos para hospitais, clínicas, asilos, escolas, faculdades, aeroportos, casa de parentes dos vereadores, autoescolas, agências bancárias, concertos musicais, presídios, casamentos e até para entregar santinhos da campanha de 2010.

Os deslocamentos dos vereadores somam 2.216.191 quilômetros, o suficiente para dar a volta ao mundo por 55 vezes (a distância calculada pelo trópico do Equador é de 40.075,16 quilômetros). O esquema teve início em 2001, mas, segundo o MP, se intensificou nos últimos dois anos, durante a gestão de Marlon Túlio, que foi reeleito para o cargo em 2011. Somente no ano passado e neste, os legisladores de São Gonçalo do Rio Abaixo teriam desembolsado R$963.430, praticamente 50% do total desviado desde 2001.

Segundo o inquérito, uma parcela do recurso veio da própria Câmara Municipal, mas o grosso do esquema foi irrigado com R$ 2.656,00 mensais que cada vereador tem direito de receber dentro da cota da chamada verba indenizatória. Por intermédio desse sistema de remuneração extra, eles apresentam um simplório recibo de pagamento autônomo e embolsam o dinheiro direcionado para custear viagens de táxi.

Todos os demais vereadores desta legislatura são acusados, pelo Ministério Público, de se beneficiarem do esquema de desvio da verba, conforme aponta o relatório da inspeção extraordinária. O volume das provas recolhidas na inspeção é tão grande que foi necessário usar 26 caixetas para estocar a papelada nas prateleiras do TCE, em Belo Horizonte.