Produtora de lítio tem operações embargadas no Vale do Jequitinhonha

A Sigma Lithium teve os empreendimentos localizados na zona rural de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, embargados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente após uma fiscalização realizada entre 25 e 29 de maio. A empresa foi formalmente notificada em 13 de julho e, segundo o órgão estadual, a medida continua em vigor. A mineradora afirma que a suspensão das atividades é parcial e temporária.

Além do embargo, foram aplicadas multas que somam aproximadamente US$540 mil. As autuações estão relacionadas a questões ambientais identificadas entre 2013 e 2022, conforme comunicado divulgado pela própria Sigma Lithium.

Informações do relatório de fiscalização divulgadas nesta quinta-feira, 23 de julho, apontam intervenções não informadas em cursos d’água e áreas de preservação permanente, operação em duas cavas antes da emissão das licenças e retirada irregular de vegetação. A fiscalização também determinou a interrupção de atividades em áreas consideradas irregulares.

A Feam informou que o embargo será mantido até que a empresa comprove a adoção de medidas para corrigir ou interromper as situações que motivaram as autuações. Outra possibilidade é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o órgão ambiental.

A Sigma Lithium nega ter cometido irregularidades. A empresa afirma que não apresentou informações falsas às autoridades ambientais desde 2018 e que não comercializou produtos de lítio antes de maio de 2023. A mineradora também contesta a alegação de que suas atividades teriam causado impactos negativos a duas casas localizadas fora da área licenciada.

Segundo a companhia, documentos e dados ambientais foram encaminhados à Feam para sustentar a defesa apresentada no processo administrativo. A Sigma também informou que iniciou negociações com o Governo de Minas para a assinatura do acordo que poderá permitir a retomada das atividades.

A mineradora estima que os ajustes ambientais previstos nas negociações exigirão um investimento de aproximadamente US$1 milhão. A empresa sustenta que as medidas poderão viabilizar a retomada das operações suspensas pelos fiscais da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha.

A Sigma Lithium opera o projeto Grota do Cirilo, instalado entre Araçuaí e Itinga. O concentrado produzido no empreendimento é utilizado principalmente na fabricação de baterias para equipamentos eletrônicos e veículos elétricos.

A legislação estadual permite que a empresa apresente defesa contra as autuações no prazo de 20 dias. Caso a decisão administrativa seja desfavorável, ainda será possível recorrer em até 30 dias. O processo será analisado pelo Núcleo de Autos de Infração da Feam, enquanto o embargo permanece vigente.