Professores acusam Zema de querer usar politicamente escolas militarizadas

Em meio a decisões e adesões ao Programa das Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais, o tema foi pauta em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última semana. A intenção do governo Romeu Zema (Novo) é de ampliar o Programa das Escolas Cívico-Militares de 9 para mais de 700 escolas estaduais, o que incluiria quase 20% do total da rede de ensino. O projeto tem encontrado forte resistência de alguns profissionais de educação.

A Secretaria de Estado de Educação (SES) estabeleceu um prazo de 15 dias definido para que a comunidade escolar (profissionais de educação, alunos e familiares) decida, por votação não secreta, se deseja ou não a inclusão da escola no programa. Esse prazo foi definido por um memorando do dia 30 de junho, em que a secretaria convoca as comunidades escolares a se manifestarem até 18 de julho.

O coordenador do Departamento Jurídico e Assuntos Legislativos do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Luiz Fernando Oliveira, esteve na audiência pública na ALMG e disse que a cédula identificada no momento da votação é um dos pontos que deixam o programa suscetível ao uso político e eleitoral, a pouco mais de um ano das eleições.

“Essas são as maiores escolas em municípios que têm os maiores colégios eleitorais”, afirmou Luiz Fernando, referindo-se aos cerca de 720 estabelecimentos de ensino pré-selecionados pelo governo. Participantes da reunião também disseram que a identificação dos votantes deixa os profissionais sujeitos a retaliações.

“Um prazo de 15 dias é democrático?” também questionou a coordenadora da Rede Nacional de Pesquisa sobre Militarização da Educação, Catarina de Almeida Santos.

Resposta do Governo

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, que participou da audiência pública para defender a proposta de ampliação do Programa, também acusou os opositores de comportamento antidemocrático.

Alvarenga criticou o Sind-UTE por pedir ao Tribunal de Justiça a suspensão do programa enquanto a consulta está sendo realizada. “Isso é antidemocrático”, afirmou. De acordo com o secretário, o objetivo da ampliação do programa é permitir que os professores possam trabalhar na sala de aula com maior segurança. Segundo ele, é o que vem acontecendo nas escolas onde o programa já funciona.

O detalhamento do programa foi feito pela subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra. Ela salientou que as escolas cívico-militares são diferentes dos colégios militares ou do Colégio Tiradentes, que são administrados respectivamente pelas Forças Armadas e pela Polícia Militar. Segundo ela, os militares não assumirão atividades de ensino ou administrativas, mas atuarão como “oficiais supervisores e monitores em cooperação e apoio à gestão escolar”.

Kellen Senra também garantiu que os currículos escolares não serão alterados e as práticas cívicas e formativas com os militares serão definidas pelas próprias escolas, sem pré-determinação. Ela acrescentou que as famílias poderão, a qualquer tempo, manifestar formalmente o desejo de que seus filhos não participem dessas atividades.

*Com informações da ALMG