Projeto que cria Conselho LGBTQIA+ em Itabira deverá ser discutido na próxima segunda
Proposta está na Câmara dos Vereadores desde março
Após três meses engavetado, o projeto de lei 10/2022 finalmente deverá ser discutido na Câmara de Itabira. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Weverton Leandro Santos Andrade (PSB), o Vetão, nesta terça-feira (21). Dentre outras medidas, o texto prevê a criação do Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Diversidade LGBTQIA+ (COMLGBTQIA+) em Itabira.
De acordo com o vereador, o PL provavelmente será lido na próxima reunião de comissões temáticas da Câmara, na segunda-feira (27). Na reunião ordinária de hoje, havia a expectativa de que membros de um coletivo LGBTQIAP+ da cidade fizessem uso da tribuna para cobrar a falta de tramitação do projeto de lei, enviado à Casa em março deste ano.
Porém, o ato não foi possível, já que o regimento interno da Câmara determina que o requerimento para uso da tribuna seja enviado com, pelo menos, uma semana de antecedência. O grupo só apresentou a solicitação durante o encontro de hoje.
Ao justificar a decisão, Vetão antecipou parte da pauta do próximo encontro legislativo. “Segundo informações, parece que na próxima segunda-feira haverá a discussão do projeto de autoria do prefeito sobre a questão do conselho. É um ambiente propício para que vocês possam vir, fazer uso da palavra, participar. Ou então na próxima terça-feira (28), também serão muito bem vindos para uso da tribuna”, explicou.
Em abril, o líder do movimento LGBTQIA+ de Itabira, Gercimar Almeida, já havia questionado os vereadores sobre a lentidão no trâmite da proposta. À época, Tãozinho Leite (PATRIOTA) afirmou que ainda faltava ser montada uma comissão que pudesse analisar o texto.
Forte rejeição
Em março, quando se tornou público, o projeto de lei 10/2022 sofreu muita resistência antes mesmo de ser enviado pela Prefeitura à Câmara dos Vereadores. Na oportunidade, uma reportagem da DeFato inclusive divulgou um áudio do vice-prefeito Marco Antônio Gomes (PL) se queixando do PL, dentre outras reclamações. No mesmo mês, a proposta foi encaminhada à Casa do Legislativo itabirano, mas desde então não foi pautada.