Projeto que dá fim à falta de água em Itabira segue travado na Câmara

Pela terceira semana consecutiva, a Comissão de Legislação, Redação e Justiça da Câmara de Itabira não consegue deliberar sobre o projeto que autoriza o Executivo a firmar parceria público-privada (PPP). Com isso, o projeto de captar água no rio Tanque para resolver o problema do abastecimento precário na cidade segue parado.

A expectativa era que na reunião desta quinta-feira, dia 4, a matéria fosse finalmente liberada para entrar na pauta da próxima sessão ordinária da Casa, marcada para a terça-feira, dia 9. O relator do projeto, vereador Neidson Freitas (PP), inclusive, já antecipou seu parecer favorável. Ele não compareceu à reunião de hoje.

Os outros dois membros da Comissão – vereadores Reginaldo Santos (PTB) e Leandro Pascoal (PRB) – preferiram não dar seguimento ao projeto, protelando mais uma vez a matéria para análise na próxima quinta-feira, dia 11.

Justificativas

O projeto foi enviado pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) ao Legislativo no dia 8 de março. Nas reuniões anteriores da Comissão, os vereadores argumentaram que era preciso a presença do presidente do Saae (Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto) de Itabira, Leonardo Lopes, para dirimir dúvidas, o que ele já por duas ocasiões.

Nesta quinta, o vereador Leandro Pascoal disse que ainda falta analisar alguns documentos, que, apesar de terem sido pedidos há mais tempo, somente teriam chegado ao Jurídico da Casa poucos minutos antes de a reunião começar.

“A Comissão de Legislação, Redação e Justiça e alguns vereadores identificamos alguns pontos que geraram dúvidas e, então, solicitamos mais documentos. Porém, estes não chegaram em tempo hábil. Chegaram hoje [4 de abril], por volta de 12h30. Optamos por deixar para a próxima semana para que haja tempo do Jurídico nos dar garantias para que possamos votar tranquilo este projeto”, explicou o vereador.

Reclamações

O problema da falta de água é crônico em Itabira. Segundo levantamento do Saae, somente nos dois últimos meses do ano passado a autarquia registrou, em seu SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), cerca de 5.000 reclamações de falta de água.

O projeto elaborado pela prefeitura tem como meta resolver esse problema a partir da captação de água no rio Tanque, que fica distante 21 km da cidade. Sua execução está orçada em R$ 53 milhões e o modelo de financiamento é por meio de uma parceria público-privada. Segundo Leonardo Lopes, do Saae, o projeto garante o abastecimento de água em Itabira pelo próximos 30 a 40 anos, pelo menos.

Tanto Leonardo Lopes como o presidente da Acita (Associação Comercial e Industrial de Itabira), Eugênio Müller, dizem que a falta de água em Itabira prejudica a instalação de novos empreendimentos de porte na cidade. Outro grupo itabirano engajado na questão é o chamado “Grupo do Água”, que reúne representantes de vários segmentos da cidade, dentre eles a Câmara Municipal, Vale, Saae, Acita e Interassociação – Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira.