Projeto que viabilizaria 13° salário e pagamento do 1/3 de férias aos vereadores não será votado

O presidente da Câmara, vereador Leles Pontes (Republicanos), manifestou através de nota de esclarecimento

Projeto que viabilizaria 13° salário e pagamento do 1/3 de férias aos vereadores não será votado
Foto: Luciano Vidal/DeFato Online

O projeto relativo ao pagamento de 1/3 do salário aos vereadores, durante o período de férias e 13° salário aos representantes do povo não irá para frente neste momento. Nesta terça-feira (1), uma nota de esclarecimento foi publicada pelo presidente da Casa, na qual o vereador Leles Pontes (Republicanos) esclarece que o projeto não será levado à votação, por ventura da pandemia.

Tendo em vista que os pagamentos são constitucionais e já existem, o que se buscava com o projeto era a regulamentação municipal para os vereadores. Na nota enviada pela Câmara, consta que a Lei Orgânica Municipal, em vigor desde 2000, já aprova o 13° salário. Além disso, o terço do pagamento nas férias dos vereadores já é realizado, como proporciona o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Pandemia

Como justificativa para não dar seguimento no projeto, Leles Pontes (Republicanos) destacou que o momento em que o Hospital Margarida está vivendo. Falta de insumos, leitos e equipamentos no combate ao coronavírus são realidades que aos poucos começam a preocupar as autoridades. Desse modo, recursos são necessários para abastecimento do hospital e o projeto não irá ser votado.

 

 

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