Projeto sobre recolhimento de óleo de cozinha em pauta na reunião da Câmara de Itabira
O Projeto de Lei 17/2012, de autoria dos vereadores Tião da Antena (PP) e Élson Sá (PMDB), que dispõe sobre o recolhimento do óleo de uso doméstico e comercial em Itabira, estará em pauta na reunião da Câmara nesta terça-feira, 10 de abril, para ser votado em primeiro turno. A proposta é instalar um serviço […]
O texto original do projeto previa a instalação de postos de coleta em alguns pontos do município. Mas uma emenda modifica esse artigo e deixa o recolhimento por conta da Itaurb. O óleo será levado a um local estipulado e passará pelo processo de reaproveitamento ou reciclagem.
Também em primeiro turno entrará em votação o Projeto de Resolução 08/2012, de autoria da mesa diretora, que autoriza a concessão de cestas de Natal para os servidores da Câmara. Outras matérias a serem votadas (Projetos de Lei 20, 21 e 22) também são sobre cestas natalinas, mas para os trabalhadores da Prefeitura, do Saae e da Itaurb, respectivamente.
Por último, os vereadores vão apreciar o projeto de lei 23/2012, de autoria do prefeito João Izael (PR), que autoriza os servidores afastados por motivo de doença pelo INSS com cobertura do Funcapi, a terem os mesmos benefícios garantidos pelo Itabiraprev.
Academias ao ar livre
O Projeto de Lei 19/2012, das academias ao ar livre e que gerou discussão entre o autor Tãozinho Leite (PP) e Élson Sá, que pediu vistas, não deve entrar na pauta desta terça-feira. A matéria já está apta parta ser analisada, mas, por causa do tempo, não deve chegar ao plenário para votação. É que o prazo para as vistas do peemedebista terminou nessa segunda-feira e a pauta já estava montada. Ele deve ser novamente analisado na reunião de comissões desta quarta-feira, 11.
Na reunião da semana passada, o vereador Elson Sá solicitou vistas ao projeto alegando que o Secretário de Esportes e Lazer Oldeni dos Santos deve ser ouvido pelas comissões da casa. O texto do projeto traz o tipo de equipamento que será instalado e determina que os órgãos municipais criem regras para utilização. As academias serão instaladas em praças e locais determinados pela Prefeitura, que vai passar a responsabilidade da guarda e manutenção às comunidades atendidas.
Uma emenda inserida ao projeto estipula que os custos com a instalação das academias serão da iniciativa privada, que ao patrocinar os equipamentos, ganham direito a exibir propaganda nos locais. A emenda define ainda que todo o processo será regido pelos órgãos do Executivo como determinam as normas municipais.