Proposta de reduzir impostos na folha já é comemorada

A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, já que reduz os custos das empresas. A ideia […]

A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, já que reduz os custos das empresas. A ideia é reduzir de 20% para 14% o total pago pelas empresas como contribuição previdenciária, além de acabar com os 2,5% do salário-educação.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado Júnior, a redução de impostos "é uma luta constante do setor produtivo. "Uma carga de tributos menor estimula a indústria, principalmente as empresas exportadoras, que estão perdendo competitividade em função da guerra cambial", disse.

A entidade estima que o peso dos encargos sociais nos salários pode chegar a até 105% do valor pago ao trabalhador. "Reduzir impostos reflete diretamente na economia. O IPI menor do carro provou isso", completou.

A desoneração da folha de pagamento é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso custo Brasil. Paulo Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, mas abandonadas no segundo mandato.

Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda microeconômica de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda.

"A Dilma quer avançar na desoneração da folha. Já tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária", disse Bernardo. "É uma agenda boa, inclusive por causa da guerra cambial. Uma maneira de se defender é reduzir o custo de produção".

Para o coordenador do Observatório do Trabalho da UFMG, Carlos Rocha, a desoneração de tributos "pode significar mais contratações". Ele, no entanto, acredita que as centrais sindicais continuarão pressionando o governo federal para que aprove o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. "A pressão virá independentemente do corte de tributos", completou.

 
Dificuldades
Ampliação dos investimentos ainda é desafio
 

Brasília. A primeira ordem da presidente eleita, Dilma Rousseff, dada à atual equipe econômica – aumentar os investimentos públicos – não parece ser tão fácil de cumprir quando são observados os números do orçamento da União. O governo Lula ampliou os investimentos, sobretudo após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, mas a verba pública para essas despesas ainda gira na casa de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo Dilma quer, pelo menos, dobrar este percentual em quatro ou cinco anos. Esse é um dos maiores desafios diante do orçamento engessado.

Só as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios previdenciários e assistenciais consomem quase 30% das receitas.

Para 2011, por exemplo, a previsão no orçamento é de R$ 51,4 bilhões para investimentos, ou 1,32% do PIB projetado, de R$ 3,89 trilhões. Esse montante é inferior aos R$ 58,1 bilhões aprovados para este ano. Ou seja, o governo enviou uma proposta com menos recursos para investimentos no ano que vem.

 
 
Bolsa Família pode ter reajuste maior do que a inflação em 2011
 

Brasília. A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa Família. A reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada desde o último reajuste não seria suficiente para erradicar a pobreza extrema no país.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200. Neste ano, o valor ficou congelado e o projeto do orçamento da União não prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita.

Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões. O Bolsa Família concede um benefício básico de R$ 68 para famílias com renda per capita até R$ 70.
 

 
 
G-20
Lula diz que reunião ajuda no equilíbrio das economias
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem que a cúpula do G-20 (grupo que reúne os países ricos e os principais emergentes) realizada em Seul foi "muito importante" e representou "mais um passo" rumo ao "equilíbrio" da economia mundial.

Lula afirmou em seu programa semanal de rádio que na cúpula realizada na semana passada houve "avanços" em direção ao final da denominada "guerra cambial" e na conveniência de retomar a Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). "Houve um avanço e a compreensão de que é preciso que haja um maior equilíbrio da política cambial para que nenhum país leve vantagem sobre o outro".

No documento final da cúpula do G-20, os chefes de Estado se comprometeram a evitar as desvalorizações competitivas e a trabalhar para reduzir os desequilíbrios mundiais, mas foram evitadas alusões aos países que bloqueiam a revalorização de suas divisas, como a China.
Lula assegurou que na cúpula houve consenso para retomar as negociações paralisadas em 2008.