Recurso da Vale contra multa de R$ 579 mil é retirado de pauta do Codema por pendência em anexo
A multa em questão foi aplicada em agosto de 2024, após fiscalização identificar irregularidades na destinação de resíduos da construção civil
A análise do recurso apresentado pela Vale contra uma multa de R$ 579.163, aplicada por destinação irregular de resíduos da construção civil, foi retirada da pauta da reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) realizada nesta quinta-feira (16).
A decisão foi tomada pela presidente do conselho e secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), Elaine Aparecida Mendes, que explicou o motivo durante a sessão. Segundo ela, a retirada ocorreu devido a uma inconsistência na documentação apresentada.
De acordo com Elaine Mendes, um dos anexos obrigatórios não foi incluído no material enviado para análise do conselho. “É uma documentação bem extensa e não subiu um dos anexos. Então, a gente teve que retirar de pauta, porque a documentação não estava completa”, afirmou.
A presidente do Codema também informou que o tema deve retornar já na próxima reunião do conselho, quando a documentação estiver regularizada. Questionada sobre a previsão de nova votação, ela foi direta: “Sim, com certeza”, confirmou.
A multa em questão foi aplicada em agosto de 2024, após fiscalização identificar irregularidades na destinação de resíduos da construção civil. Posteriormente, a penalidade foi mantida pela Semapa em março de 2025. Com a retirada de pauta, a deliberação sobre o recurso da empresa fica temporariamente adiada.