Redução de carbono em BH: vereadores pedem transparência sobre investimentos

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para debater o Programa BH Verde e Azul, iniciativa da Prefeitura voltada à redução de emissões de carbono e à adaptação da cidade às mudanças climáticas. O encontro, convocado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, foi solicitado por Cida Falabella (Psol) e outros sete parlamentares, que questionaram como serão aplicados os recursos de um empréstimo de 80 milhões de dólares (equivalente a R$ 427 milhões), previsto no Projeto de Lei 403/2025.

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Durante a reunião, representantes da Prefeitura detalharam os objetivos do programa, que tem como meta reduzir 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2040 e atingir emissões líquidas zero até 2050, conforme definido pelo Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa, o Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa (Pregee) e o Plano Local de Ação Climática (Plac).

O prefeito Álvaro Damião,  justifica a necessidade do empréstimo pela demanda crescente por intervenções ambientais na cidade, afirmando que “a disponibilidade de recursos financeiros é insuficiente, tornando imprescindível a captação de recursos externos”.

Entre as ações previstas no programa, estão:

• Implantação de um parque no antigo aterro sanitário da rodovia BR-040;

• Requalificação do Parque Guilherme Lage e implantação do Parque da Lagoinha;

• Requalificação de córregos e nascentes nas bacias do Onça, Arrudas e Izidora;

• Recuperação de áreas verdes degradadas para criação de uma infraestrutura ecológica urbana que funcione como sumidouro de carbono;

• Redução da necessidade de deslocamentos pela cidade, com maior proximidade entre moradia, trabalho e serviços, especialmente para população de baixa renda.

A reunião contou com a presença de autoridades municipais, como o secretário de Política Urbana, João Paulo Menna; o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; e a coordenadora Especial de Mudanças Climáticas, Taiza de Pinho Barroso Lucas. Representantes de organizações ambientais e acadêmicas, como o Projeto Manuelzão, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Instituto Guaicuí e a UFMG, também participaram.

Parlamentares expressaram apoio às metas ambientais, mas destacaram a necessidade de clareza sobre execução, prazos e impactos sociais das obras.

Cida Falabella (Psol) ressaltou que “é essencial que a sociedade saiba onde e como o dinheiro será investido, garantindo que os benefícios cheguem a todas as regiões da cidade”.

O PL 403/2025 ainda tramita em 1º turno e precisará do aval de 28 vereadores, em dois turnos, para ser aprovado e encaminhado à sanção do Executivo. A audiência pública permitiu que cidadãos participassem presencialmente ou acompanhassem ao vivo pelo portal e canal da CMBH no YouTube, reforçando a transparência do processo.